16 jul 2009 @ 1:30 PM 

Jornal diz que PF gravou Sarney negociando nomeação por ato secreto. Nomeado seria namorado de uma neta do presidente do Senado.

O surgimento de supostas gravações telefônicas em que uma neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria negociado com o avô a nomeação de seu namorado, por meio de ato secreto, pode motivar uma nova denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa.

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Posted By: TFSN
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 16 jul 2009 @ 1:28 PM 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa Franere – Comércio Construções Imobiliária Ltda. que previa a retenção de 30% dos valores pagos em caso de desistência do negócio. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao desconstituir a cláusula contratual, determinou a devolução das parcelas pagas pela compradora corrigidas na forma do contrato.

Uma cliente da empresa imobiliária desistiu de um apartamento adquirido em 2002 e ajuizou ação para reaver os valores pagos por considerar abusiva a cláusula do contrato que previa a retenção de 30% do valor por parte da empresa vendedora. A cliente pediu a devolução das parcelas já pagas com o devido reajuste e consentiu com a retenção de 10% do valor pago a título de despesas administrativas. A compradora também pediu o pagamento de juros de 1% ao mês pela demora no ressarcimento. Em primeira instância, o pedido foi parcialmente atendido, o que foi mantido pelo TJMA.

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 16 jul 2009 @ 1:17 PM 

“O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado na quarta-feira (15/7) pela Polícia Federal. Ele é acusado de falsificar documentos para favorecer empresas em contratos com estatais. Pela investigação, o órgão mais visado foi o Ministério de Minas e Energia — controlado politicamente por seu pai. A reportagem é da Folha de S.Paulo.

Principal alvo da Operação Boi Barrica, nome de um grupo folclórico maranhense, Fernando foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele foi ouvido pela PF, em São Luís. De acordo com o texto, Fernando sempre negou ter cometido qualquer irregularidade.

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