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Novo presidente decidirá sobre denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros feitas pelo PSOL e por Arthur Virgílio.

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) foi eleito, na quarta-feira passada, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que estava sem funcionar desde o início do ano. Candidato único, ele recebeu 10 dos 15 votos dos senadores do conselho, com 4 votos em branco e 1 abstenção – antes da eleição, partidos de oposição anunciaram que votariam em branco.

Paulo Duque convocou nova reunião para o dia 5 de agosto, quando pretende realizar eleição para a vice-presidência e poderá apresentar seu parecer sobre a admissibilidade de duas representações apresentadas pelo PSOL e três denúncias feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

As representações são contra o atual presidente do Senado, José Sarney, e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta dos chamados atos secretos. As representações contra o atual presidente também se referem a denúncias de desvio de verbas da Fundação José Sarney, a empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do neto do senador e a declarações de Sarney, em Plenário, sobre sua participação na fundação.

Pelo regimento do Conselho de Ética, o seu presidente deve informar ao Plenário se aceita ou não uma investigação, no máximo, em cinco dias úteis – o período de recesso não é contado.

Arthur Virgílio afirmou que as oposições pretendem sempre recorrer ao Plenário e até à Comissão de Constituição e Justiça quando entenderem que as decisões do presidente do conselho não estiverem seguindo o regimento.

Fonte: Jornal do Senado