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Parlamentares avaliam que o Supremo precisa dar segurança aos eleitores com respeito à validade da Lei da Ficha Limpa para o pleito deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. Essa é a opinião comum aos senadores que comentaram a suspensão do julgamento do tema pelo Supremo.

Frente ao empate de 5 votos a 5 no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Joaquim Roriz de concorrer ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa, o STF decidiu adiar a decisão sobre o assunto.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a situação é de “perplexidade” e confunde o eleitor quanto à possibilidade de escolha de candidatos que, embora impugnados pelo TSE, continuam fazendo campanha. Na avaliação do senador, não há como o STF fugir à responsabilidade de tomar uma decisão.

— O Supremo vai ter de encontrar uma solução, pois a situação de perplexidade que se criou traz grande insegurança para a sociedade, que quer conhecer as regras e as normas para estas eleições — disse.

Francisco Dornelles (PP-RJ) também considera extremamente importante que o STF se posicione sobre a validade ou não da Ficha Limpa para este ano.

— O que eu realmente não consigo entender é por que, depois de uma reunião de tantas horas, não se decidiu nada — disse Dornelles, referindo-se às 11 horas de duração da sessão do STF na quinta-feira.

Já Pedro Simon (PMDB-RS) disse esperar que o STF adote definitivamente a tese defendida pelo TSE de que a lei deve ser aplicada nestas eleições. Ele elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de não usar a prerrogativa de presidente da Corte para votar uma segunda vez — e desempatar a votação —, mesmo tendo votado contra a Ficha Limpa. Mas disse que a decisão do STF deve ser tomada o mais breve possível.

— Se for antes da diplomação dos eleitos, fica mais fácil encaminhar uma solução. Se for depois, o Supremo vai ter que decidir o que fazer — afirmou.

Fonte: Jornal do Senado