Propostas visando ao aprimoramento do projeto de reforma devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico no portal da Secretaria de Pesquisa e Opinião.
Termina amAnhà o prazo para o encaminhamento de sugestões à comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). As sugestões podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria de Pesquisa e Opinião. O link com o formulário está disponível no site do Senado Federal.
A comissão temporária promoveu este mês uma série de encontros com o objetivo de colher sugestões para aprimorar a proposta de novo código. Foram realizadas audiências públicas em oito capitais. Em Brasília, nos dias 23 e 24, foi realizado o 7º Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante o seminário, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do novo CPC, afirmou que as propostas apresentadas nos vários encontros serão comparadas àquelas recebidas dos cidadãos.
O Alô Senado já contabilizou mais de 550 sugestões. Entre os participantes, 82% são homens, 78% têm entre 20 e 49 anos, 44% possuem graduação e 49% pós-graduação, sendo a região Sudeste a que contribuiu com o maior número de sugestões.
Fonte: Jornal do Senado
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