07 jan 2010 @ 7:37 PM
Com o fim do período do recesso, os prazos suspensos na Justiça do Trabalho da 2ª Região são retomados nesta quinta-feira (07).
Considerando os termos da Lei nº 5.010/1966 (recesso), não houve expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, quando apenas alguns serviços funcionaram em regime de plantão e/ou sobreaviso no TRT-SP.
A partir desta quinta-feira, todas as varas do trabalho e demais setores do Tribunal voltam a funcionar normalmente.
Retomam-se inclusive os prazos referentes à Portaria GP/CR nº 23/2009, do dia 10/12/2009, que dispunha sobre suspensão e retomada de prazos considerando-se também o movimento grevista e a Semana da Conciliação.
Fonte: TRT da 2ª Região
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