Devido ao aumento progressivo dos desastres ocorridos nas últimas décadas no Estado de São Paulo, em especial as ocorrências recentes, associadas a deslizamentos de encostas e inundações, como conseqüência das fortes chuvas, o procurador-geral de Justiça Fernando Grella, editou um aviso aos promotores de Justiça do Estado todo.
O aviso foi editado a pedido da área de Habitação e Urbanismo e de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.
A recomendação aos promotores em todo o Estado é para que investiguem junto às prefeituras a existência de Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e Preventivo de Defesa Civil, e os respectivos cronogramas de implantação desses planos. Também recomenda o acompanhamento e avaliação permanente dos planos Diretores e dos licenciamentos ambientais e/ou urbanísticos que envolvam a intervenção nas áreas frágeis e ambientalmente protegidas, assim como a observância do cumprimento do disposto no Código Florestal em relação às áreas de várzeas.
Previous 
Next 
Categories
Tag Cloud
Blog RSS
Comments RSS
Last 50 Posts
Back
Void 
Life 
Earth 
Wind 
Water 
Fire