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O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal. A sessão foi presidida pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 5ª e 6ª Varas Criminais, que ouviu um detento do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos acusado pelos crimes de furto e falsa identidade.

“Há dias em que chegamos a receber 40 presos para as audiências realizadas aqui no fórum, ou seja: as teleaudiências nos trarão um grande ganho principalmente em segurança”, diz o juiz. Além disso, o sistema ajudará a diminuir os gastos com deslocamentos e escolta dos réus. Para Müller Valente, até um terço das audiências com presos poderão ser feitas por teleaudiência criminal assim que todas as unidades prisionais e varas da cidade estiverem equipadas.

Além do CDP I e do Fórum de Guarulhos, também possuem o Sistema de Teleaudiência Criminal do Governo do Estado de São Paulo outras 16 localidades no estado, incluindo fóruns; centros de detenção provisória; centro de readaptação penitenciária; e penitenciárias.

Nas seis varas criminais e na vara do júri de Guarulhos, foram distribuídos quase 20 mil processos em 2009. Atualmente tramitam, por vara, aproximadamente 3.500 processos.

Tecnologia

As teleaudiências são transmitidas em alta resolução por meio de televisores de cristal líquido (LCD) de 40 polegadas, microfones de mesa omnidirecionais (que captam os sons da sala toda) e câmera com torre para ajuste por controle remoto. Há um conjunto desses no fórum e outro na unidade prisional.

Na sala de audiência, também há um telefone configurado para conectar automaticamente com o telefone da unidade prisional e vice-versa. Existe ainda um videofone no fórum e outro na prisão. Trata-se de um aparelho com tela pequena e telefone, por meio do qual defensor e réu podem se ver e conversar reservadamente. Por fim, o local possui uma câmera de documentos destinada a mostrar especificamente o momento em que o réu assina os documentos. Um microcomputador permite que o operador verifique o perfeito funcionamento do sistema.

Todas as teleaudiências são gravadas e armazenadas em servidor da Prodesp com acesso exclusivo aos usuários autorizados. Todos os dados coletados ou transmitidos durante as sessões são criptografados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo