Arquivo de Janeiro de 2010
« Página AnteriorDesembargador Vasco Della Giustina tratou de temas variados em 2009
Domingo, 31 de Janeiro de 2010O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve um ano marcado pela grande variedade de temas. Passando de questões processuais ao direito de imagem, em 2009 o magistrado teve diversos destaques entre seus julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um exemplo foi o Recurso Especial (Resp) […]
Desembargador Paulo Furtado se concentrou na defesa do consumidor
Domingo, 31 de Janeiro de 2010Questões de direito do consumidor foram um dos principais focos de atenção do desembargador Paulo Furtado, convocado do Tribunal de Justiça da Bahia para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrando atualmente a Terceira Turma do STJ, Furtado passou a integrar a Casa em janeiro de 2009. O magistrado também tratou de matérias processuais […]
Desembargador Honildo de Mello Castro relatou diversos casos de indenização
Domingo, 31 de Janeiro de 2010Em seu primeiro semestre de atividade no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro relatou diversos processos relevantes e pedidos de indenização envolvendo, entre outros casos, a atriz Maitê Proença, o autor de novelas Benedito Ruy Barbosa e vizinhos do edifício Palace II, que desabou em 1998. Membro do Tribunal de […]
Ministro Massami Uyeda destaca as 10 decisões mais relevantes de 2009
Domingo, 31 de Janeiro de 2010Integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde a sua posse no Tribunal, em junho de 2006, o ministro Massami Uyeda relatou em 2009 diversos processos de enorme relevância para a sociedade. Questões relacionadas à adoção, condomínios, direito do consumidor, contratos de compra e venda, entre outras, fizeram […]
Ministro Luiz Fux destaca julgamentos relativos às finanças dos contribuintes
Domingo, 31 de Janeiro de 2010Durante o ano de 2009, a Primeira Seção realizou diversos julgamentos pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08) relativos, principalmente, a questões tributárias. O ministro Luiz Fux destacou vários desses casos dos quais foi relator e que dizem respeito, diretamente, à vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica.
Entre os destaques relativos às pessoas […]
“Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil a Nike”
Domingo, 31 de Janeiro de 2010“O uso indevido da marca nos produtos falsificados diminui a reputação de seu dono. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a condenação da empresa Jing Cheng Comércio Internacional a indenizar a Nike Internacional e a Nike do Brasil por danos morais. A empresa está […]
“STJ mantém multa imposta pelo Ibama por queimadas”
Domingo, 31 de Janeiro de 2010“O artigo 14, da Lei 6.938/81, prevê multa pelo “não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental”. Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a expressão “não cumprimento” inclui atos de degradação não apenas por omissão mas também por ação. Com […]
“Avesso a holofotes, Cezar Peluso gosta de samba”
Domingo, 31 de Janeiro de 2010“O novo presidente do Supremo Tribunal Federal a partir deste ano, ministro Cezar Peluso, é um homem reservado, discreto, que não gosta de microfones e muito menos das câmeras da TV Justiça mostrando a todo o Brasil os debates que acontecem no Plenário da corte. Mas não é por ser comedido que Peluso deixa de […]
“Ophir Cavalcante é eleito presidente nacional da OAB”
Domingo, 31 de Janeiro de 2010“O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a […]
“STF revoga prisão preventiva de acusado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional”
Sábado, 30 de Janeiro de 2010O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102176) impetrado em favor de Jacques Bernardo Liederman que, em 26 de agosto do ano passado, teve sua prisão preventiva decretada sob a acusação de práticas de operação de câmbio não autorizada, […]
STF mantém Assentamento Nova Amazônia, em Roraima, e proíbe ingresso de novos grupos indígenas no local
Sábado, 30 de Janeiro de 2010Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes na área conhecida como Nova Amazônia, em Roraima, proibindo o acesso de novos grupos indígenas ao local. A decisão, no curso da Ação Cautelar (AC) 2541, estabelece, ainda, que “a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) […]
“OAB de São Paulo critica Plano de Direitos Humanos”
Sábado, 30 de Janeiro de 2010“O Decreto 7.037/9, assinado pelo presidente Lula em dezembro para criar o chamado 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, nem ameaçou sair do papel e já soma uma infinidade de críticas. Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Martim de Almeida Sampaio, o plano é uma “aberração jurídica” e […]
“Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010″
Sábado, 30 de Janeiro de 2010“Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na jurisprudência.
O […]
“Gilmar Mendes revoga prisão decretada por De Sanctis”
Sábado, 30 de Janeiro de 2010“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus revogando a prisão de Jacques Bernardo Leiderman. Acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Leiderman foi preso preventivamente por determinação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo Fausto Martin De Sanctis. O ministro Gilmar […]
“Procurador nu invade casa e diz que será presidente”
Sábado, 30 de Janeiro de 2010“O pequeno município de São Lourenço, em Minas Gerais, tem sido comarca de estranhos despachos interplanetários. Pelo menos foi o que contou o procurador da República A.B., tranquilamente sentado na espreguiçadeira de uma das propriedades da região, tipicamente rural. O episódio não teria mais que contornos ficcionais não fosse o estado do procurador: completamente nu, […]
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