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Presidente do Senado ocupou a tribuna para prestar contas das medidas tomadas pela Casa diante de revelações da imprensa sobre a existência de supostos atos administrativos secretos e outras denúncias recentes.

Durante pouco mais de meia hora, o presidente do Senado, José Sarney, ocupou ontem a tribuna para analisar as denúncias que a Casa está enfrentando, garantir que punirá todos os que estejam envolvidos em irregularidades, classificar de injustas as afirmações de que teria praticado nepotismo e alertar para o fato de que, no mundo inteiro, existe um movimento com a finalidade de enfraquecer as instituições legislativas.

– A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado – afirmou.

Ao lembrar que está há apenas quatro meses ocupando o cargo de presidente, Sarney lamentou o fato de, durante esse período, ter apenas dedicado seu tempo a corrigir erros do passado. Sobre a existência de atos administrativos não publicados, revelou que, ao tomar conhecimento do assunto, por intermédio do 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou uma rápida apuração. Somente após a comissão nomeada começar a se debruçar sobre o tema é que a imprensa passou a publicar notícias sobre o caso, observou.

José Sarney antecipou que o trabalho da comissão que investigou a não publicação dos atos já está concluído e deverá ser divulgado na próxima semana, quando Heráclito Fortes retornar às atividades normais depois de um período afastado para uma intervenção cirúrgica. O presidente garantiu que hoje todos os atos estão publicados normalmente na intranet (rede interna do Senado).

Outro assunto abordado pelo senador foi a acusação de que teria pedido a Epitácio Cafeteira (PTB-MA) a contratação de um neto. Ele disse que o próprio Cafeteira já negou a suposta solicitação. Segundo Sarney, o colega da bancada maranhense não lhe teria comunicado a contratação com receio de que a vetasse.

O presidente reforçou a intenção de apurar todas as denúncias que envolvam o Senado e responsabilizar todos os que tiverem cometido irregularidades.

– Quem for responsável, que seja punido, e serei eu que estarei à frente para punir. Eu estarei aqui pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que tiver. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os senadores desejam: uma Casa respeitada – afirmou.

Providências

O presidente lembrou que o primeiro problema que enfrentou na sua atual gestão foi a denúncia de que o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, possuía uma casa não declarada à Receita Federal.

– Qual foi a primeira providência imediatamente que tomei? Como todos nós somos obrigados por lei a mandar anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, determinei ao TCU que examinasse esse fato. Em seguida, com a repercussão na imprensa, disse ao doutor Agaciel que o melhor era ele sair [da direção geral], e aceitei sua demissão – explicou.

Depois do caso Agaciel, recordou José Sarney, surgiu a notícia de que o então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, estava envolvido com empresas que negociavam empréstimos consignados na Casa. O senador disse que determinou à Polícia do Senado a abertura de inquérito que culminou com o indiciamento de quatro pessoas, entre elas o ex-diretor e a sua esposa, Denise Zoghbi, também ex-diretora da instituição.

Sobre as denúncias a respeito da utilização de cotas de passagens pelos senadores, Sarney lembrou que foram definidas novas regras para a utilização de bilhetes aéreos pelos parlamentares e também da verba indenizatória.

Fonte: Jornal do Senado