“O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um condenado que cumpre pena em regime semiaberto para trabalhar. O novo empregado foi selecionado pelo programa de ressocialização de sentenciados do STF.
A corte já tem 14 funcionários selecionados pelo programa, que começou em fevereiro e que deve beneficiar 40 detentos. Quatro sentenciados trabalham no gabinete do presidente, ministro Gilmar Mendes, desde fevereiro e desempenham funções administrativas. O restante trabalha em diversas áreas do tribunal, como na biblioteca, no museu e no setor de áudio e vídeo. Se os apenados do programa tiverem grau superior, poderão desempenhar atividades em áreas específicas.
O programa visa a remissão da pena do sentenciado e sua ressocialização. Os condenados que arrumam trabalho precisam preencher os requisitos exigidos pela Vara de Execuções Penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semiaberto e passar por entrevistas com uma assistente social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
A iniciativa de inserir o preso para trabalhar em seu gabinete partiu do ministro Marco Aurélio. “Não queremos que ele seja um reincidente na prática criminosa. Queremos que ele seja reintegrado ao centro da sociedade.” Segundo Marco Aurélio, é preciso compreender que se trata de um ser humano que merece ter esperança na vida. Para tanto, “a reinserção por meio do trabalho visa a ressocialização”, completa o ministro.”
Fonte: Conjur
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