-=HSN=- ADVOGADOS

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse em Plenário que é “inexplicável a persistência com que o governo vem obstruindo os trabalhos” da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, criada há um mês e ainda não instalada. Segundo disse, caso as atividades da CPI não sejam iniciadas esta semana, restará à oposição recorrer ao presidente da Casa, José Sarney, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

– Se houver relutância da base governista, pode o presidente José Sarney designar membros, até da oposição, para completar o quórum necessário para o funcionamento regular da comissão parlamentar de inquérito – explicou.

O pedido seria feito por meio de requerimento ao presidente do Senado, para que “faça uso do regimento e substitua os membros faltosos da CPI”.

Caso a medida não produza efeito, acrescentou, a oposição poderá recorrer ao STF, por meio de mandado de segurança, para que o direito da minoria de ter a comissão em funcionamento seja respeitado. É possível, observou Alvaro Dias, que essas providências não sejam necessárias, já que a base governista pode permitir a instalação da CPI ainda esta semana, depois de três tentativas fracassadas. A jornalistas, o senador disse que aguarda uma definição do governo até amanhã. A partir daí, a oposição, afirmou, usaria as alternativas que estão à disposição.

– E o pior é que essa obstrução passa a ideia de que o escândalo escondido é maior que o escândalo já anunciado. O fato de o governo demonstrar verdadeiro pavor pela instalação dessa CPI deixa implícito que há mazelas maiores que não chegaram ainda ao conhecimento da opinião pú­blica, e o governo tenta impedir que elas cheguem.

Para Alvaro Dias, a manobra de atrasar a CPI pode ser um “tiro no pé”, pois, como as investigações terão prazo mínimo de 180 dias de funcionamento, quanto mais demorar a instalação, maior será a chance de a comissão influenciar as eleições de 2010.

– Não creio que isso interesse ao governo: em pleno processo eleitoral, as denúncias ocupando as manchetes dos jornais – ressaltou.

ONGs

Sobre a possibilidade de a oposição devolver a um senador governista a relatoria da CPI das ONGs, Alvaro Dias declarou durante entrevista à imprensa que a decisão cabe ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

– Mas é óbvio que, se o governo retornasse à situação anterior de respeito à praxe, à tradição, a oposição também retornaria. O que houve na CPI das ONGs foi uma reação, resposta a uma ação do governo na CPI da Petrobras [que se negou a garantir a presidência da comissão para um parlamentar oposicionista] – explicou.

Os líderes do governo advertem que só garantirão quórum (número suficiente de parlamentares) para a instalação da CPI da Petrobras se a oposição honrar acordo feito anteriormente e devolver a um parlamentar governista a relatoria da CPI das ONGs, que foi ocupada por Arthur Virgílio quando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tornou-se suplente na comissão.

Fonte: Jornal do Senado