Arquivo de Agosto de 2008
« Página Anterior“Grampos ilegais - Diante do silêncio de Lula, oposição ameaça processá-lo”
Domingo, 31 de Agosto de 2008“Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, de parlamentares e de integrantes do próprio Palácio do Planalto, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça processá-lo por crime de responsabilidade, segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo.
“Ou o presidente […]
“Abertura de sindicância - Abin admite existência de grampo ilegal no Supremo”
Sábado, 30 de Agosto de 2008“Em nota oficial, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que vai apurar se há envolvimento de seus agentes com os grampos ilegais feitos em telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados, senadores e outras autoridades, conforme denúncia feita pela revista Veja. A existência do grampo não foi questionada pela Abin, que vai abrir […]
“Abertura de sindicância - Abin admite existência de grampo ilegal no Supremo”
Sábado, 30 de Agosto de 2008“Em nota oficial, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que vai apurar se há envolvimento de seus agentes com os grampos ilegais feitos em telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados, senadores e outras autoridades, conforme denúncia feita pela revista Veja. A existência do grampo não foi questionada pela Abin, que vai abrir […]
“Estado de bisbilhotice - OAB cobra resposta do governo sobre grampo ilegal no STF”
Sábado, 30 de Agosto de 2008“Em nota divulgada neste sábado (30/8), a Ordem dos Advogados do Brasil exigiu resposta imediata do Poder Público quanto às denúncias feitas pela revista Veja, de que a de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está grampeando ilegalmente autoridades do Judiciário e Legislativo.
“Qual o sentido de a Abin espionar o senador Tião Viana? Quer […]
“Justiça”
Sexta, 29 de Agosto de 2008“Quisera saber: há Justiça? O que é Justiça na acepção da palavra? Inicialmente procuramos frases históricas no Dicionário de Sentenças e Latinas e Gregas de Renzo Tosi, Editora Martins Fontes. Lá, se formos aos clássicos, encontraremos: “Fiat iustitia et pereat mundus” (Faça-se justiça, pereça embora o mundo).
Diz-se que foi o lema do imperador Fernando I […]
Diretor da FGV destaca coincidência da descoberta do pré-sal com momento da economia
Sexta, 29 de Agosto de 2008Rio de Janeiro - O diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas, Carlos Geraldo Langoni, afirmou que a descoberta do pré-sal “se constitui em uma oportunidade concreta e histórica de se consolidar o novo padrão de desenvolvimento brasileiro, cujo fundamento é a economia de mercado, a competição e a mobilidade social”.
Langoni ressaltou […]
Lula concede reajuste a servidores e revoga MP que cria Ministério da Pesca
Sexta, 29 de Agosto de 2008Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no final desta manhã (29) as duas medidas provisórias que concedem reajuste a 350 mil servidores do Executivo, de 54 categorias. Uma terceira medida provisória assinada pelo presidente concede crédito para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 15 bilhões, […]
Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone
Sexta, 29 de Agosto de 2008Brasília - O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado hoje (29) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.
O sistema começa […]
Gilmar Mendes visita Senado e realça autonomia do Parlamento
Sexta, 29 de Agosto de 2008
Ministro afirma que o STF não tem devaneios de querer substituir o Legislativo. Em encontro com Garibaldi Alves, ele defende também isonomia salarial entre os Poderes da República.
Recebido na manhã de ontem pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deixou a Casa dizendo que o […]
Bovespa fecha agosto com queda superior a 6%
Sexta, 29 de Agosto de 2008Depois de um pregão instável, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou esta sexta-feira (29) em território negativo, com baixa superior a 1%. O volume negociado no dia foi de R$ 4,77 bilhões.
O índice Ibovespa - referência para o mercado brasileiro - teve queda de 1,24%, terminando aos 55.680 pontos. As principais ações […]
Segunda Turma: Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Sexta, 29 de Agosto de 2008Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc). O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu haver decisões anteriores […]
STJ discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
Sexta, 29 de Agosto de 2008O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ação na qual se discute se, excluídos os sócios minoritários do quadro da pessoa jurídica, pode ser feita a cessão de cotas a terceiro sem o consentimento daqueles que não ostentam mais […]
Leitura de medidas provisórias fica suspensa por 45 dias, anuncia Garibaldi
Quinta, 28 de Agosto de 2008
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, comunicou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria Geral da Mesa não fará a leitura de nenhuma medida provisória nos próximos 45 dias, a contar desta data.
A exceção ficaria por conta de medida provisória que venha a dispor sobre o aumento de salário para categorias do funcionalismo público não […]
Drawback Verde e Amarelo vai estimular exportações
Quinta, 28 de Agosto de 2008Brasília - O governo deve anunciar nos próximos dias a regulamentação do Drawback Verde e Amarelo para estimular as exportações. Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a finalidade da medida é equiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-prima exportada.
“Talvez seja a maior reivindicação do setor exportador […]
Gilmar Mendes diz a Garilbadi que Judiciário não quer poderes do Legislativo
Quinta, 28 de Agosto de 2008Recebido, na manhã desta quinta-feira (28) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deixou a Casa dizendo que o Judiciário não tem devaneios de substituir o Parlamento. Referia-se a críticas de que, em razão da demora do Legislativo em votar, o Judiciário estaria preenchendo esse vácuo, […]
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