05 ago 2008 @ 6:41 PM 

Presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (E), e o relator, deputado Nelson Pellegrino, na reunião desta terça-feira.

O ministro Cezar Pelluzo, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas rever sua decisão sobre a liminar concedida a 17 operadoras de telefonia. A decisão garante às empresas o direito a se recusar a prestar informações à CPI sobre as autorizações de grampo concedidas pela Justiça em 2007.

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Posted By: TFSN
Last Edit: 05 ago 2008 @ 10:41 PM

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 05 ago 2008 @ 6:38 PM 

São Paulo – O Ministério Público do estado de São Paulo ofereceu denúncia hoje (5) contra sete empresas do mercado de transporte de cargas aéreas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços para serviços de transporte aéreo e eliminando a concorrência.

No inquérito policial foram denunciados dez responsáveis dessas sete empresas: Dener de Souza, gerente da American Airlines Cargo; Renata de Souza Branco, gerente da KLM Cargo; Paulo Jofily de Monteiro Lima, gerente da Air France Cargo; Javier Felipe Meyer de Pablo, gerente da ABSA Cargo; Herman Arturo Merino Figueroa, diretor da ABSA Cargo; Norberto Jochmann, presidente da ABSA Cargo; José Roberto Rodrigues da Costa, gerente da VarigLog; Carlo Winfried Uebele, diretor da VarigLog; Margareth de Almeida Faria, gerente da Alitalia; e Luis Fernando Costa, gerente da United Airlines.

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Posted By: TFSN
Last Edit: 05 ago 2008 @ 10:39 PM

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 05 ago 2008 @ 6:36 PM 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de eleger, por unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha, 60, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A duração do mandato é de dois anos.

Magistrado de perfil dinâmico e inovador, o ministro Cesar Asfor Rocha é defensor de um Judiciário moderno, que atenda prontamente aos anseios da sociedade, e de uma Justiça mais ágil e democrática. O presidente eleito persegue a conciliação entre valores como a celeridade e a segurança, imprescindíveis na prestação jurisdicional.

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Posted By: TFSN
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