Brasília, 11/08/2008 – “O direito de defesa hoje está assegurado no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao discursar hoje (11), de improviso, na sessão plenária da entidade, em comemoração ao Dia do Advogado. Na ocasião, Britto enalteceu aos conselheiros federais, presidentes de Secionais da entidade e advogados a importância da edição da Lei nº 11767/08, sancionada na última semana e que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia.
Rio de Janeiro – A Petrobras registrou lucro líquido no segundo trimestre do ano de R$ 8,787 bilhões, resultado 29% superior ao apurado no mesmo período de 2007. O lucro líquido da estatal no primeiro semestre foi de R$ 15,708 bilhões, 44% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Ao divulgar os números, o diretor Financeiro e de relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, ressaltou que eles são recordes. Ele atribuiu os altos lucros à elevação da cotação do petróleo no mercado internacional e ao reajuste interno dos preços da gasolina e do óleo diesel.
Em palestra nesta segunda-feira (11), em São Paulo, a convite da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, condenou a excessiva carga tributária que pesa sobre os brasileiros e disse que o momento é propício para a tomada de grandes decisões nessa área. Em sua opinião, todos os indicadores apontam para a recuperação econômica do país, com índices que atestam a estabilidade do Brasil entre as economias mundiais.
– Há questões, porém, que precisam receber tratamento mais adequado para que o país possa efetivamente caminhar pela rota do desenvolvimento auto-sustentável. Nosso sistema tributário apresenta um viés anticrescimento, por tributar os bens destinados ao ativo fixo das empresas, aumentando, assim, o custo dos investimentos.
Nesta segunda-feira (11/8), Dia do Advogado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves(PMDB-RN), e o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) estarão na sede da Ordem (Praça da Sé, 385), às 9h30 para uma reunião na OAB SP. Também nesta segunda-feira às 11h, no Mosteiro de São Bento, acontece a tradicional celebração inter-religiosa em ação de graças, por iniciativa da Caasp. E para dar um ar festivo, a bateria da Escola Vai-Vai faz uma apresentação em frente ao prédio da OAB SP.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (11) que o tribunal não deve temer “os vereditos imedidatos da opinião pública”. O ministro falou a estudantes de direito durante palestra em uma universidade de São Paulo.
“Quem tem a missão de aplicar a Constituição, não deve ter medo de contrariar os impulsos da sociedade, até porque a sociedade forma sua opinião a partir de dados muitas vezes incompletos. Na medida em que a opinião pública vai sendo esclarecida, ela percebe que pode estar havendo abusos, que pode estar sendo levada a equívocos”, disse.
Gostaria de aproveitar o ensejo e felicitar a todos os bravos e valentes colegas de profissão lembrando que, num momento de instabilidade das garantias e dos direitos democráticos, faz-se necessário aflorar o verdadeiro senso de Justiça acompanhado de seu indispensável aliado: o Advogado.
Vale reproduzir belíssimo ‘artigo’ da Revista Conjur que traz honrosa homenagem à classe e, guardadas as devidas ‘limitações’, em ponto de vista particular, pecou somente em ‘esquecer’ de mencionar outros grandes nomes do Direito como o do saudoso e inesquecível Pontes de Miranda, Waldírio Bulgarelli, entre muitos. O título deste post pertence ao artigo abaixo: