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Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (6), no auditório Queiroz Filho, foram empossados os 20 novos membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e os nove novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, órgãos da Administração Superior do MP.

Os novos membros do Órgão Especial e do Conselho Superior terão mandato de dois anos. Para o Órgão Especial foram empossados os procuradores de Justiça Nelson Gonzaga de Oliveira, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Dora Bussab Castelo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, Luís Daniel Pereira Cintra, José Reynaldo de Almeida, André Luiz Riera Neves, Antonio Luiz Benedan, José Antonio Franco da Silva, Deborah Pierri, Maria Cristina B. L. Garreta Prats Dias, Daniel Prado da Silveira; Nilo Spínola Salgado Filho, Natália Fernandes Aliende da Matta, Edgar Moreira da Silva, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, Rossini Lopes Jota, Antonio Celso Pares Vita, Antonio Calil Filho e João Eduardo Soave.

Para o Conselho Superior foram empossados os procuradores de Justiça Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Antonio Carlos da Ponte, Iurica Tanio Okumura, Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, Clilton Guimarães dos Santos, Newton Silveira Simões Júnior, eleitos pela classe, e Sérgio de Araújo Prado Júnior, Draúsio Lúcio Barreto e José Luiz Abrantes, eleitos pelo Órgão Especial.

A cerimônia, que teve os termos de posse lidos pelo secretário do Colégio de Procuradores, Irineu Roberto da Costa Lopes, foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, pelo secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, pelo senador Romeu Tuma, e pelo secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, afirmou que o grande desafio dos dois colegiados empossados está “no esforço para buscar soluções visando o aperfeiçoamento da segunda instância”. “É necessário o enfrentamento corajoso da realidade que se impõe com as mudanças trazidas pelos novos tempos”, enfatizou o procurador-geral, conclamando o Conselho Superior e o Órgão Especial a trabalharem de forma “a buscar sempre a aproximação e a integração e integração entre a segunda e a primeira instâncias”.

Falando em nome dos novos membros do Órgão Especial, o procurador de Justiça Nelson Gonzaga de Oliveira fez uma saudação especial ao procurador de Justiça decano José Roberto Garcia Duran e destacou que “todos nós, ora empossando, estamos conscientes da gravidade de nossa missão e de nossas limitações, mas ansiosos para bem exercê-las, de forma que, ao final do biênio, possamos acreditar ter concorrido para o aperfeiçoamento de nossa instituição”.

O procurador de Justiça Mário de Magalhães Papaterra Limongi, orador em nome dos membros eleitos do Conselho Superior do MP, destacou que “a classe espera um Conselho participativo, que se aproxime da classe e ouça suas reivindicações”. “Um Conselho que, no campo de suas atribuições, colabore com a direção da instituição, seja apoiando suas iniciativas, seja apontando, se o caso, outras alternativas”, completou.

Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, “o processo de alternância dos membros da Administração Superior da nossa instituição bem demonstra o império da democracia interna trazendo consigo novas idéias e, sempre, um novo processo de discussão dos avanços institucionais graças ao preparo e a experiência dos membros que assumem relevantes cargos cujos escopos são voltados para os interesses maiores da sociedade”. Ele elogiou o trabalho realizado pela gestão anterior dos dois órgãos colegiados, ressaltando a movimentação na carreira ocorrida no ano passado, segundo ele “a maior de toda a trajetória do MP paulista e brasileiro”, com mais de 700 cargos providos por merecimento e antiguidade.

Membros do MP e autoridades prestigiaram a posse dos novos Conselheiros

Também compareceram à cerimônia o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Paulo Hideo Shimizu; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Maurício Augusto Gomes; o subprocurador-geral de Justiça para Relações Externas Francisco Stella Júnior; procuradores de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, membro do Conselho Nacional de Justiça; Pedro Luiz de Melo, secretário-executivo da Procuradoria de Justiça Cível; Júlio César de Toledo Piza, secretário-executivo da Procuradoria de Justiça Criminal; Sérgio Luís Mendonça Alves, secretário-executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Eloísa de Sousa Arruda, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP; Antonio de Pádua Bertone Pereira, corregedor-geral do MP; o diretor-geral do Ministério Público Márcio Fernando Elias Rosa; Ricardo Dias Leme, secretário-adjunto de Justiça do Estado de São Paulo; e Francisco Stella Junior, subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas; além de outros membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo