19 jan 2010 @ 6:49 PM 

“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do deputado Leonardo Prudente na presidência da Casa. Apontado como um dos participantes do esquema de propinas conhecido como mensalão do Distrito Federal, Prudente foi afastado do cargo após da decisão do juiz Álvaro Luis Ciarliani, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital na última segunda-feira (18/1). As informações são do site G1.

O presidente do TJ-DF, Níveo Gonçalves, resolveu manter a decisão do juiz que foi baseada em indícios de que o deputado cometeu atos ilícitos – Prudente aparece em um vídeo colocando nas meias dinheiro vindo do suposto mensalão. O juiz determinou que ele fique afastado até a total apuração dos fatos.

O procurador-geral da Câmara, Fernando Augusto Miranda Nazaré, argumentou que a decisão da primeira instância subvertia a ordem pública por suprimir a independência do Poder Legislativo local.

A intenção da Câmara era manter o deputado na presidência até o julgamento definitivo. O TJ-DF, porém, não identificou “qualquer violação à ordem pública a ser corrigida por meio de remédio excepcional”. O vice-presidente do Câmara Legislativa, Cabo Patrício, informou ao site G1 que deve assumir a presidência da Casa em breve.”

Fonte: Conjur

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Posted By: TFSN
Last Edit: 19 jan 2010 @ 08:49 PM

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