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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou o seu índice de processos julgados. Foram analisados julgamentos feitos de janeiro a outubro de 2009. Segundo os dados divulgados, o TJ-MG julgou 90% dos processos distribuídos. Na primeira instância, onde há mais de 3 milhões de ações, o índice é de 63% de casos julgados.

A análise feita pelo TJ-MG mostra que, para cada 100 novos processos que foram distribuídos na segunda instância, cerca de 90 foram julgados, considerando o total de 200 mil ações para 195 mil julgadas. No mês de março, o número de julgamentos superou o número de processos distribuídos. Chegou a 106%.

O tribunal informa que conseguiu julgar 60% dos recursos em até 90 dias. Com os demais, 28% foram julgados em até 180 dias e 12% demoraram mais de seis meses para serem julgados. Segundo o TJ-MG, há alguns anos, o tribunal já comemora a agilidade com que as ações chegam às mãos dos desembargadores. Os processos originários são distribuídos em 24 horas e os recursos, em 48 horas.

Primeira instância

Na primeira instância, o índice de julgamento no mês de outubro registrou o percentual de 63% e o índice de processos encerrados foi de 84%. A cada 100 processos novos, 63 foram julgados. Estão em andamento na Justiça comum de primeiro grau mais de 3 milhões de processos. A taxa de recorribilidade da primeira instância foi de 11%.

Nos Juizados Especiais, o que chamou a atenção do TJ-MG foi o baixo índice de recorribilidade. Em apenas 3% das decisões foram apresentados recursos para as Turmas Recursais. O número de julgamentos também está ágil nesta instância. Segundo os dados divulgados, o índice mensal de julgamentos em relação aos processos distribuídos é de 90%. Das 661,4 mil distribuídas, 623,7 mil foram julgadas. Em fevereiro, março, abril, maio e agosto, o número de ações julgadas superou o número de processos distribuídos. Destes processos, mais de 60 mil foram enviados pela internet.” * Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fonte: AJ – Argumentum Jurídico