O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no ano passado, 75,79% dos processos referentes à meta 2 traçada para o Judiciário e que estavam pendentes na Corte no início de 2009. A comunicação oficial do resultado foi feita nesta sexta-feira (29) pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
A Meta 2, entre as dez prioridades traçadas pelo CNJ para 2009, em consenso com os tribunais brasileiros, é identificar os processos mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até o final de 2005, em 1º e 2º grau ou tribunais superiores.
Busca-se, assim, assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, o fortalecimento da democracia, o que vem contribuindo para eliminar os estoques de processos, responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
Fonte: STJ
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