-=HSN=- ADVOGADOS

O conselheiro seccional, Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP, foi designado pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, para ser o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, da qual é membro desde 1985, sucedendo a Sergei Cobra Arbex, atualmente secretário geral da Caasp.

Para Luiz Flávio Borges D´Urso, o conselheiro Antonio Ruiz Filho tem o perfil ideal para exercer esse cargo essencial à advocacia. “ Cabe ao presidente da Comissão zelar pela observância das prerrogativas profissionais dos advogados, dialogando com autoridades e demais operadores nesse sentido. Compete também à Comissão representar ex officio a defesa dos advogados, independente do pleito”, explica D´Urso, que tem na defesa das Prerrogativas sua maior bandeira.

Além de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado, Ruiz Filho pretende empreender um combate sistemático a exigências que impeçam o acesso aos autos de inquéritos e processos; pugnar contra magistrados que não recebem advogados para despacho; intensificar o contato com autoridades dos mais diversos níveis para evitar confrontos desnecessários e agilizar a solução de problemas que afetem a atuação dos advogados no seu cotidiano.

Antonio Ruiz também pretende defender a inviolabilidade do advogado no exercício da profissão: “os que atentarem contra os advogados vão sentir a presença e o peso da OAB. Por outro lado, os colegas terão todo o nosso apoio”, afirma

Segundo Ruiz Filho, a campanha Reaja e a Cartilha das Prerrogativas, lançadas na gestão D´Urso, são instrumentos importantes para conscientizar a classe, especialmente os mais jovens, quanto à necessidade de impor o cumprimento da lei que outorga efetividade ao exercício profissional. “Nunca é demasiado afirmar que prerrogativas não são privilégios, mas instrumentos para que o advogado tenha condições de zelar pelos direitos e interesses legítimos de seus constituintes”, assegurou.

Ruiz Filho também pretende se empenhar no trabalho da Seccional pela aprovação do projeto de criminalização das prerrogativas profissionais.

“Será um importante dispositivo legal a impedir autoridades que ainda hoje insistem em não reconhecer o advogado como ente essencial à consecução da Justiça”, afirmou.

Fonte: OAB/SP