-=HSN=- ADVOGADOS

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) e o Ministério Público estadual realizaram na tarde desta terça-feira (02/06) a Operação Pratos Limpos, para levantamento de dados que possibilitem a investigação a fundo de empresas fornecedoras de merenda escolar em várias cidades paulistas. A operação conjunta, que vinha sendo preparada havia quatro meses, foi realizada de forma sincronizada na capital e mais 11 regiões do Estado e envolveu mais de 90 agentes fiscais da Fazenda.

Ao todo foram fiscalizados 37 estabelecimentos – 17 em São Paulo, nove da região metropolitana e 11 no interior – de 13 empresas, que vinham sendo investigadas pelo Ministério Público desde 2008 e pela Secretaria da Fazenda desde fevereiro deste ano. “Nesse período nós realizamos pesquisas e investigações cadastrais e verificamos os relacionamentos societários dessas empresas”, explicou o diretor adjunto da Administração Tributária da Sefaz, Antonio Carlos de Moura Campos. “Hoje nós realizamos a coleta de livros, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que possam levar à comprovação de fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas.”

Agora, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nesses material, que contém registros desde 2006, para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que os levantamentos levem pelo menos seis meses para serem concluídos. Segundo o promotor Arthur Lemos Júnior, do Grupo Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (GEDEC), que está à frente das investigações, as empresas investigadas são suspeitas de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas. “Há ainda suspeitas de pagamento de propinas a servidores públicos”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo