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Quem visita a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como “Galeria dos Ministros do STF” e traz os componentes da Corte desde o Império.

A primeira foto é datada de 1829 e mostra o ministro José Albano Fragoso. Naquela época, quase todos os ministros usavam barba, costeletas ou bigodes, característica própria da moda do período imperial, em que se copiava o jeito de vestir da Corte da rainha Vitória, da Inglaterra (reinado entre 1837-1901). As mulheres exibiam vestidos ricos em detalhes, rendas, golas altas, babados, mangas bufantes, laços, e espartilhos,e os homens, bigodes, costeletas e barbas, que as ostentavam como demonstração de poder sócio-econômico.

Algumas fotos são tão antigas que, além de mostrar o nome e o ano em que determinado ministro assumiu cadeira no Supremo, traz logo abaixo a posição que ocupava na sociedade da época. Alguns exemplos podem ser citados como Lucas Antônio Monteiro de Barros, Visconde de Congonhas do Campo (1829); Pedro Machado de Miranda Malheiro, Monsenhor (1829) e José Júlio de Albuquerque, Barão de Sobral (1891).

Ao todo, a galeria tem 225 fotos de ministros sendo que existem 48 espaços em branco de diferentes décadas. O Museu do STF tenta resgatar essas fotografias com as famílias dos ministros para completar a galeria. Quem tiver alguma imagem pode enviá-la para museu@stf.jus.br. (Confira abaixo a lista dos ministros que não têm retrato exposto)

Apenas duas mulheres integram a galeria: a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher na história do Supremo, que tomou posse em 2000 e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que passou a integrar o colegiado em 2006.

Curiosidades

O ministro Francisco Rezek é o único que ocupou por duas vezes a função de ministro. Nomeado pela primeira vez em 1983, ele renunciou ao cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores em 1990. Dois anos mais tarde deixou o governo e foi nomeado novamente ministro do Supremo com aprovação do Senado Federal. Ele se aposentou em 1997.

Da atual composição, a foto mais antiga é do ministro Celso de Mello, que chegou ao tribunal em 1989. Curiosamente, o ministro Celso foi o mais jovem ministro a assumir a Presidência do Tribunal, aos 51 anos em 1997. O ministro Marco Aurélio é o segundo mais antigo da atual composição. Sua foto foi colocada em 1990, ano que foi indicado para o cargo.

Durante o Império, o ministro mais jovem nomeado para o STF foi José Paulo Figueroa Nabuco de Araújo, aos 36 anos. Mais tarde esse recorde foi batido com a nomeação de Alberto Torres aos 35 anos já na República, em 1901.

A foto mais recente é do ministro Menezes Direito, que chegou ao Tribunal em 2007.

Exposição

Até o próximo mês de agosto o Museu do STF promove a exposição “Linha Sucessória dos Ministros”. Inaugurada pelo presidente Gilmar Mendes em abril, a mostra permite conhecer fotos e documentos do acervo que contam a história das sucessões dos magistrados ao longo dos últimos anos desde 1891, com a criação do atual Supremo Tribunal Federal. Isso porque antes dessa data o STF tinha outras características. Foi fundado como a Casa da Suplicação em 1808, passando pela fase do Supremo Tribunal de Justiça em 1829 até chegar aos moldes atuais.

Os painéis da exposição informam qual foi o antecessor de cada ministro e o primeiro ocupante de sua cadeira, além de uma breve biografia dos ministros. Algumas curiosidades da história da Suprema Corte também fazem parte da exposição, como o ministro que ocupou por menos tempo uma cadeira no Tribunal – Herculano de Freitas, durante três meses e 16 dias – ou o que ficou por mais tempo – Hermínio do Espírito Santo, por 29 anos, e também 13 anos consecutivos na Presidência do STF.

Os visitantes também podem conferir arquivos de áudio com discursos em homenagem aos ministros antecessores e conhecer a biografia de cada magistrado da Corte.

A “Linha Sucessória dos Ministros” pode ser visitada até o dia 14 de agosto, no 2º andar do Edifício-Sede do STF, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Documentos históricos

No mesmo intuito de preservar a história do Supremo, a ministra Ellen Gacie, durante a sua passagem pela Presidência (2006 a 2008) abriu ao público os documentos históricos do Tribunal.

Na ocasião, a ministra ressaltou que a história do Brasil não foi feita apenas por batalhas, personagens ilustres e históricos. “Muitas vezes ela foi construída através de decisões judiciais”, afirmou.

Muitas dessas decisões judiciais estão no arquivo do Supremo como, por exemplo, o habeas corpus de Maria Prestes, ou Olga Benário, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes que, após ser presa em 1936, foi deportada para a Alemanha e morta num campo de concentração nazista.

Também está entre os documentos o primeiro processo julgado pelo STF, datado de 1796. É o “Causa de Libelo”, manuscrito que trata da liberdade da escrava Maria da Conceição. Com esta peça foi inaugurado um arquivo que, atualmente, alcança mais de quatro mil metros lineares.

Há também livros jurídicos e religiosos raros, dicionários, fotografias, mapas, gravuras e muitos outros documentos de considerável valor histórico que passaram por um processo rigoroso e sofisticado de restauração. Todo esse trabalho foi realizado pelo Laboratório de Conservação e Restauro de Documentos do STF, inaugurado em abril 2004. Considerado um dos mais modernos de Brasília, o local já higienizou mais de 8.000 mil peças.

Ministros que não têm retrato na Galeria:

Antonio José de Miranda, 1829

Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça, 1829

Agostinho Petra de Bitencourt, 1829

João de Medeiros Gomes, 1829

José da Cruz Ferreira, 1829

Manoel Caetano D’Almeida e Albuquerque, 1829

Antonio Gerardo Curado de Menezes, 1829

André Alves Pereira Ribeiro Cirne, 1829

João Carlos Leal, 1829

Francisco José de Freitas, 1833

Antonio Luiz Figueira Pereira da Cunha, 1836

João Gomes de Campos, 1838

Antonio da Silva Telles, 1840

Antonio Augusto da Silva, 1841

Antonio José de Carvalho Chaves, 1842

José Venerghe Ribeiro D’Aguilar, 1842

José Maria de Salles Gameiro de Mendonça Peçanha, 1842

Adriano José Leal, 1846

José Antonio de Siqueira e Silva, 1847

Francisco José Alves Carneiro, 1848

Joaquim Francisco Gonçalves Ponce de Leão, 1851

Miguel Joaquim de Castro Mascarenhas, 1851

Tiburcio Valeriano da Silva Tavares, 1857

Antonio Ignacio de Azevedo, 1857

Cypriano José Vellozo, 1857

José Mariani, 1861

Manoel Rodrigues Villares, 1864

D. José de Assis Mascarenhas, 1866

João Lopes da Silva Coito, 1872

Firmino Pereira Monteiro, 1875

Caetano José da Silva Santiago, 1875

Custodio Manoel da Silva Guimarães, 1876

José Mattoso de Andrade Camara, 1876

Lourenço José da Silva Santiago, 1878

Alexandre Bernadino dos Reis e Silva, 1878

José Pereira da Costa Motta, 1878

José Ignacio Accioli de Vasconcellos, 1879

José Baptista de Lisboa, 1880

Francisco Jorge Monteiro, 1881

Manoel Felippe Monteiro, 1882

Francisco Domingues da Silva, 1882

Luiz Carlos de Paiva Teixeira, 1886

Francisco Mariani, 1886

Francisco Soares Bernardes de Gouveia, 1886

Adriano José Leal, 1887

Antonio Augusto da Silva, 1889

Luiz Barbosa Accioli de Brito, 1889

Joaquim Tiburcio Ferreira Gomes, 1890

Galeria de ministros do STF

A “Galeria de Retratos de Ministros” foi executada na gestão do Ministro Thompson Flores, projetada pelo arquiteto Glauco Campelo. A pesquisa iconográfica foi realizada pelo diretor-geral da época, Pedro Mattoso, em 1978. Na ocasião, faltaram apenas 76 fotografias na galeria.

A partir de 1988, além da “Campanha Pró-Memória” em nível institucional, as pesquisas foram reiniciadas através de Bibliotecas, dos Tribunais Superiores em Brasília, do IAB, da OAB, do Instituto Histórico e Geográfico, da Biblioteca e do Arquivo Nacional, da Fundação Joaquim Nabuco e Faculdade de Direito do Recife. O resultado da pesquisa foi o resgate de oito fotografias de ministros do Império.

Em 1998, a Secretaria de Documentação intensificou essa pesquisa iconográfica da “Galeria de Ministros” dirigida às Bibliotecas e Arquivos dos Estados de origem dos ministros e Faculdades de Direito onde estudaram ou lecionaram. Foram adquiridas, então, duas fotografias.

A campanha de resgate através da Internet, promovida pela Secretaria de Documentação, foi lançada em 2000. E uma fotografia já foi adquirida desde então.

Fonte: STF