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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que os tribunais brasileiros executem o planejamento estratégico para garantir um Poder Judiciário mais eficiente, moderno e ao alcance do cidadão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu o compromisso institucional de todos os presidentes de tribunais presentes no 2º Encontro Nacional do Judiciário com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, para mudar a imagem da Justiça brasileira “de ícone da burocracia letárgica, para ingressar, em curto espaço de tempo, na era da modernização definitiva, em que a efetividade e a transparência deixem de ser metas para se tornarem fatos”. Mendes defendeu a disseminação da eficiência operacional com o gerenciamento de rotinas de trabalho e a realocação de pessoal, durante a abertura do evento, realizada na manhã desta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG).

O Planejamento Estratégico foi elaborado pelo CNJ ouvindo todos os tribunais e será implementado nos próximos cinco anos. Entretanto, o ministro Gilmar Mendes já espera resultados ainda em 2009. Na visão do presidente do CNJ, modernizar o Poder Judiciário não significa gastar com a construção de prédios, nem com a contratação de novos servidores “no velho e conhecido círculo vicioso em que mais processos fazem reclamar por mais juízes, mais cargos mais prédios”, mas sim em racionalizar os trabalhos “como a alocação e a realocação de servidores nas áreas mais carentes, a capacitação de pessoal, inclusive por meio da educação a distância, e a simplificação de rotinas procedimentais nos cartórios e secretarias”, com o propósito de alcançar a máxima eficiência operacional. Melhora da gestão foi um dos temas aprovados em Brasília, durante o 1º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 25 de agosto de 2008.

De lá para cá, foram realizados 12 Encontros Regionais, que contaram com a participação de 87 tribunais de todos os segmentos da Justiça. Esses encontros resultaram em 987 sugestões para melhorar o trabalho da Justiça. Deste total, 50 delas foram selecionadas, cujos projetos já estão em execução e tiveram resultados positivos, separados por cinco diferentes temas: eficiência operacional; acesso ao sistema de justiça; responsabilidade social; alinhamento e integração e atuação institucional. Já no 2º Encontro, Mendes salientou o comprometimento dos tribunais com a melhora da prestação jurisdicional demonstrado durante os encontros regionais.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que participou da abertura, disse que o 2º Encontro Nacional do Judiciário “vai permitir uma virada histórica em busca de uma prestação jurisdicional mais rápida e adaptada à nova realidade cultural e econômica do país, a exemplo do que foi feito em Minas Gerais nos últimos anos, com o choque de gestão, em que o Governo recuperou a capacidade de investir no cidadão”.

Entre as alternativas citadas pelo ministro Gilmar Mendes para vencer os milhões de processos, está a informatização e a interligação de todos os órgãos à Internet, fato que ele espera tornar-se rotineiro em todas as comarcas e jurisdições do país “dentro de um ano”. Para isso, o ministro Gilmar Mendes defende a utilização de parcerias nas unidades judiciárias com o objetivo de atender à demanda, “além de reduzir custos ampliando o acesso à prestação jurisdicional”.

O ministro Gilmar Mendes também lembrou a necessidade de oferecer mais condições de trabalho às instâncias, para que elas sejam adequadas às demandas, pois “pouco importa que a taxa de congestionamento de determinado tribunal esteja regular, se nas comarcas acumulam-se processos”.

O ministro classificou o 2º Encontro Nacional do Judiciário “como um dos mais importantes eventos a realizar-se em décadas”, pois a partir das decisões nele tomadas será delineada a Justiça brasileira nos próximos anos, “quiçá, gerações”.

Ao final do 2º Encontro Nacional do Judiciário, Mendes irá apresentar as metas nacionais, para minorar as diferenças entre os segmentos da Justiça que deverão ser implementadas até o final do ano.

Clique aqui para ouvir o discurso de abertura do ministro Gilmar Mendes.