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Em palestra nesta segunda-feira (11), em São Paulo, a convite da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, condenou a excessiva carga tributária que pesa sobre os brasileiros e disse que o momento é propício para a tomada de grandes decisões nessa área. Em sua opinião, todos os indicadores apontam para a recuperação econômica do país, com índices que atestam a estabilidade do Brasil entre as economias mundiais.

– Há questões, porém, que precisam receber tratamento mais adequado para que o país possa efetivamente caminhar pela rota do desenvolvimento auto-sustentável. Nosso sistema tributário apresenta um viés anticrescimento, por tributar os bens destinados ao ativo fixo das empresas, aumentando, assim, o custo dos investimentos.

Para Garibaldi, a desoneração tributária dos investimentos deve constituir-se em ponto central da agenda do governo. Ele reconheceu que a União começa a se sensibilizar com essa questão, mas observou que a redução da carga tributária é um desafio muito complexo, porque “ninguém quer perder”. De acordo com o presidente do Senado, o primeiro ente federativo a não querer perder é a própria União, que leva a imensa fatia do bolo tributário.

– No entanto, são os Executivos municipais e estaduais que, efetivamente, estão mais perto do povo e lhes provêem, na maioria das vezes, serviços básicos como saúde, educação e segurança. Por isso, estão a merecer fatias maiores da arrecadação. Há quinze anos, por exemplo, oitenta por cento dos recursos arrecadados pela União eram compartilháveis com estados e municípios. Hoje, apenas quarenta e sete por cento da arrecadação da União são compartilhados.

Garibaldi disse que a arrecadação tributária atingiu R$ 55,74 bilhões em junho, um crescimento de 10,54% em relação ao mês anterior e de 13,6% se comparada com igual mês do ano passado. Também observou que, no acumulado do ano, a arrecadação de tributos e contribuições atingiu R$ 327,6 bilhões, o que representou um aumento de 16% em relação ao primeiro semestre de 2007.

– A carga tributária do Brasil é a terceira maior do mundo. Supera até mesmo as de países que, embora tenham carga elevada, revertem boa parte da arrecadação à sua infra-estrutura de serviços sociais, como o Canadá. No contexto das Nações ricas, há várias que têm carga inferior à brasileira, como os Estados Unidos (25,77%), o Japão (26,28%) e a Austrália (30,68%). Só na Europa existem cargas tributárias maiores do que a nossa: Suécia (51,35%), Dinamarca (49,85%) Bélgica (46,85%) e França (45,04%).

O presidente do Senado afirmou que os brasileiros não têm serviços de saúde e de educação públicos condizentes com o tamanho da arrecadação. Pelo contrário. Garibaldi disse que, embora seja um dos países que têm maior número de tributos vinculados à seguridade social, o Brasil figura como 54º colocado no ranking que mostra a relação entre a quantidade de tributos e o retorno à população de serviços como saúde, educação e segurança.

Em seu discurso, o senador também disse que 80% da arrecadação tributária brasileira provêm das empresas, o que demonstra o peso da tributação sobre a produção, enquanto, em países desenvolvidos, o principal alvo de taxações é a renda, e não a atividade produtiva. Para Garibaldi, é preciso dar um basta na escala dos impostos e fazer uma reforma tributária profunda no Brasil.

– Nosso país carece de um sistema tributário compatível com o de seus principais parceiros comerciais. Nos países desenvolvidos, tributam-se a renda, o consumo, a propriedade, enquanto aqui os tributos recaem sobre a poupança, os investimentos e a produção. O grande problema para se fazer uma reforma tributária é que a parcela que o Estado extrai da sociedade pela via fiscal é incompatível com a capacidade contributiva da população brasileira. Sem uma redução da carga tributária, não será possível criar-se um sistema tributário racional.

Reforma política

Na mesma palestra, Garibaldi defendeu a reforma política, questionando se o país enfrentaria crise tão aguda caso dispusesse de um sistema político mais homogêneo, mais doutrinário e menos multifacetado que o atual. Para ele, no conjunto das reformas constitucionais, a reforma política deveria preceder as demais.

– Trata-se da reforma sobre cujas bases se assentam os pilares da plena estabilidade institucional. A reforma política estabelecerá não apenas os eixos permanentes do sistema político, tirando o país da areia movediça da provisoriedade para colocá-lo no terreno firme da definitividade, como terá reflexos diretos sobre o comportamento dos cidadãos.

Na opinião de Garibaldi, um código permanente para a política nacional aperfeiçoará as condutas e as ações dos representantes, criando pontes mais estáveis com seus representados e melhorando os padrões de cidadania. No seu entender, reformar a política é mudar modelos e processos que já não mais satisfazem na democracia.

– O país está a clamar por mudanças substantivas no modelo político, a partir do reordenamento de temas que já se fazem presentes na pauta, dentre os quais se destacam o sistema de voto, a fidelidade partidária, o financiamento das campanhas eleitorais, o sistema de representação e até o próprio sistema de governo. É claro que se trata de um conjunto de temáticas complexas, que estão a merecer um debate aprofundado.