No TRT-2, os prazos processuais voltam escalonados com o fim da greve dos servidores
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgaram seus calendários para esse ano, prevendo os feriados em 2012.
O TRT 15 e TRT 2 estarão de recesso até o dia 6. O expediente será normal no TRF 3. No dia 25 de janeiro, dia da fundação de São Paulo, nenhum dos tribunais funcionará.
Em fevereiro, os tribunais não terão expediente nos dias 20 e 21, no Carnaval. Em abril, nos dias 4, 5 e 6, durante a Semana Santa.
Em maio, o expediente será suspenso no dia 1º para a comemoração do Dia do Trabalho. Em junho, os tribunais estarão fechados no dia 7 e em julho, no dia 9.
Em agosto, o TRT 2 suspenderá as atividades no dia 11. Em setembro, todos fecharão no dia 7, assim como em 12 de outubro.
O TRT 2 não funcionará no dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.
Em novembro, os três tribunais fecham nos dias 1º, 2 e 15. No dia 20, dia da Consciência Negra, suspenderão as atividades o TRT 2 e o TRT 15.
Em dezembro, o TRT 2 suspenderá as atividades no dia 8, Dia da Justiça. O TRF não funcionará nos dias 24, 25 e 31. Já no TRT 2 e no TRT 15 haverá recesso entre os dias 20 e 31.
A seguir, as íntegras das portarias:
– TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – PORTARIA GP-CR n.º 39/2011
– TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – PORTARIA GP n.º 37/2011
– TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – PORTARIA n.º 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
Fonte: OAB/SP
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