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Presidente do tribunal se reuniu com corregedora nacional de Justiça. Coaf apontou R$ 116,5 milhões em movimentações ‘atípicas’ em SP.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, deve se reunir nesta terça-feira (17), em São Paulo, com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para esclarecer dados de um relatório do órgão que aponta movimentações atípicas no tribunal no valor de R$ 116,5 milhões, apenas em 2008.

O levantamento do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou movimentações financeiras “atípicas” de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. Os tribunais do São Paulo concentram a maior fatia (R$ 169,7 milhões) das movimentações apontadas como “atípicas” pelo Coaf.

Depois de uma reunião de mais de duas horas com a corregedora de Justiça, Eliana Calmon, nesta segunda-feira (16), em Brasília, Sartori disse que pretende investigar melhor esses números e disse que o tribunal de São Paulo tem condições de fazer apuração.

“Eu quero que fique tudo muito claro, muito aberto, para que nós saibamos o que está acontecendo. Eu acho que, por agora, não temos nada contra o Tribunal de Justiça de São Paulo”, disse Sartori, que defende a redução dos poderes do CNJ para fiscalizar o trabalho dos juízes. Para ele, o conselho deve complementar o trabalho das corregedorias dos estados e não agir por conta própria.

De acordo com o presidente do TJ-SP, o volume de dinheiro movimentado se justifica pelo período que o levantamento monitorou (11 anos) e pelo tamanho do tribunal paulista, o maior do país.

“Na verdade não existe aí nenhuma suspeita, porque as movimentações se deram em período longo. O tribunal [TJ-SP] é muito grande. O que há, na verdade, entre a corregedoria e o Judiciário é uma falta de entendimento. Às vezes, uma pessoa está bem intencionada em fazer determinada coisa, investigar, e aí surge uma certa dissonância que a imprensa fomenta e a coisa se transforma em algo maior do que ela realmente é”, afirmou Sartori.

O relatório do Coaf apareceu em documentos protocolados na última semana pela corregedora Eliana Calmon, no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras atípicas no Judiciário.

Para as entidades de magistrados que recorreram ao STF para suspender as investigações do CNJ, a corregedoria quebrou o sigilo dos 216 mil magistrados e servidores relacionados no pedido ao Coaf.

“O acesso que eu tive foi aos relatórios do Coaf que não individualizam as pessoas. Não tem nomes ali. Por isso, não houve quebra de sigilo, mas eu não tenho acesso a qualquer outro documento que porventura exista”, afirmou Sartori.

A conversa com a corregedora nacional de Justiça, segundo Sartori, teve um tom de “parceria e transparência”. O atual presidente do TJ-SP assumiu o cargo no último dia 2 de janeiro e realizará um evento formal de posse no dia 6 de fevereiro.

“Foi [uma conversa] bastante transparente. Não há nada do que esconder de ambos dos lados e me coloquei à disposição, inclusive para o que houver de dificuldade lá em São Paulo. Estamos abertos. É um tribunal que se tornou transparente e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer dados”, completou.

Fonte: G1 – Globo