Neste sábado (7), quando os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão indisponíveis, as petições originárias que envolvam medidas urgentes poderão ser protocoladas, excepcionalmente, em papel, no período das 9h às 18h.
A indisponibilidade dos sistemas decorre de manutenção a ser realizada na infraestrutura tecnológica do STJ. Com isso, o site do Tribunal estará fora do ar.
As matérias urgentes passíveis de exame no plantão judiciário estão descritas nos incisos do artigo 5º da Resolução 5/2011. Conforme estabelece o parágrafo único desse artigo, “não serão despachadas durante o plantão judiciário petições cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”.
O recebimento de petições urgentes em meio físico poderá se prolongar pelo domingo (8), caso os sistemas de informática ainda estejam indisponíveis.
Fonte: STJ
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