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O Juizado Especial Federal Cível de São Paulo realizou ontem, 11/1, a solenidade de instalação da 14ª Vara-Gabinete e a comemoração dos seus 10 anos de existência. O JEF/SP foi o primeiro a ser instalado no país, após a aprovação da Lei nº 10.259/2001 que instituiu os Juizados Especiais Federais.

Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o juiz federal diretor do Foro, Carlos Alberto Loverra, a juíza federal presidente do JEF/SP, Luciana Ortiz Zanoni, a desembargadora federal Alda Bastos, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, a vice-prefeita e secretária de Assistência Social do Município de São Paulo, Alda Marco Antônio, a desembargadora federal Therezinha Cazerta, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, alem de representantes da OAB e das procuradorias estadual e federal.

O diretor do Foro Carlos Loverra fez um breve histórico da atuação do JEF/SP, desde sua inauguração em 2002, e destacou os benefícios trazidos para a população e para o próprio Judiciário. “O Juizado, com sua tramitação mais célere e regido pela informalidade, pode com certeza dar uma resposta mais rápida ao jurisdicionado. Se os processos que tramitam hoje nos Juizados estivessem nas varas comuns, haveria uma sobrecarga de trabalho e o resultado seria muito ruim para a Justiça Federal”.

Atualmente tramitam no Juizado Especial Federal de São Paulo cerca de 97 mil processos, número que já chegou a ultrapassar a marca de 1 milhão de ações. A juíza federal Luciana Ortiz Zanoni destacou que o trabalho desenvolvido em conjunto pela administração do Tribunal (a atual e as anteriores), pelos juízes e servidores possibilitou a redução desse acervo e um melhor atendimento à população.

O deputado federal, Arnaldo Faria de Sá, falou sobre o trabalho que está sendo realizado no Congresso Nacional para criação e instalação de mais 18 Turmas Recursais para São Paulo, “o que permitirá um melhor atendimento aos segurados da Previdência Social na resolução de suas ações”, afirmou o deputado.

A nova Vara-Gabinete foi instalada no 10º andar do prédio do JEF/SP, o qual passou por várias adaptações para a inauguração. O diretor da Secretaria Administrativa, Oscar Paulino dos Anjos, explicou que a mudança não foi tão simples de ser feita, pois foi necessário colocar as Turmas Recursais que estavam no 10º andar em outro local, no entanto o trabalho foi bem executado e feito conforme planejado.

O desembargador federal Roberto Haddad disse estar satisfeito com o fato de o TRF3 estar cumprindo com todas as metas de instalações de novas varas fixadas pelo CJF e acrescentou que “a nova Vara-Gabinete do JEF/SP vai diminuir a carga de trabalho e acelerar os trabalhos”. (JSM)

Fotos: Hélio C. Martins Jr.

Autoridades no momento do descerramento da placa de inauguração

A nova vara terá competência para julgar matéria previdenciária e outras ações até 60 salários mínimos

Carlos Loverra destacou os resultados alcançados pelo JEF/SP em seus 10 anos de existência

Roberto Haddad falou sobre os benefícios trazidos com a instalação da 14ª Vara-Gabinete

O evento foi realizado no auditório do JEF/SP e contou com a presença de muitos servidores

Oscar Paulino afirmou que as novas instalações atenderão de forma eficiente a população, servidores e juízes

Fachada do Juizado Especial Federal de São Paulo

Fonte: Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo