“O procurador-geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, se afastou do cargo para concorrer a uma das três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. A Portaria 59.444, publicada nesta quarta-feira (11/8), confirma seu afastamento da direção da advocacia do Banco Central.
Há dois nomes cotados para substituir Siqueira no posto de procurador-geral do BC: Marusa Vasconcelos Freire, sua chefe de gabinete, e Issac Sidney Menezes Ferreira, secretário executivo do BC. Siqueira se inscreverá na OAB nesta quarta. Sua candidatura para ministro do STJ é apoiada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública, que reúne sete entidades de advogados públicos.
Siqueira é um dos nomes forte na disputa. Ocupou o posto mais alto da advocacia do Banco Central por mais de sete anos. Quando o ministro Dias Tofolli deixou a Advocacia-Geral da União para integrar o STF, foi cotado para substituí-lo.
Procuradores apontam que Siqueira participou da reforma da normatização cambial em 2005 e da elaboração das resoluções do Conselho Monetário nacional sobre tarifas bancárias em 2007. Também são colocados em sua cota de feitos o projeto de recuperação de créditos — que racionalizou e fez aumentar o recebimento da dívida ativa do Banco Central — e a criação de uma política de redução de lítigios judiciais do BC que fez cair mais de 60% o volume de ações judiciais relativas aos expurgos inflacionários do Plano Collor, por exemplo.”
Fonte: Conjur
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