-=HSN=- ADVOGADOS

Os magistrados que passaram a integrar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, depois de aprovados no 180º Concurso de Ingresso à Magistratura, viveram hoje (20/8), no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça, mais um momento de emoção ao participarem da sessão de vitaliciamento, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.

A vitaliciedade, prevista na Constituição Federal/88 (art. 95, inc. I), é garantia adquirida após dois anos de exercício tanto para os integrantes do Poder Judiciário como para os do Ministério Público. Os 76 vitaliciados de hoje foram aprovados em concurso no ano de 2007, após disputarem vagas com 5.459 inscritos. Desde a posse, esses juízes têm atuado como substitutos nas comarcas da capital e interior. A partir da vitaliciedade, chegam à primeira titularidade no Poder Judiciário.

Ao abrir a solenidade, o desembargador José Renato Nalini, integrante da Comissão Examinadora do 180º Concurso, falou sobre as dificuldades que os magistrados enfrentam em seu cotidiano. Segundo ele, a sociedade espera muito do juiz, que, por isso mesmo, é constantemente cobrado.

Nalini ressaltou que os integrantes da magistratura enfrentarão desafios ainda desconhecidos, em razão da tecnologia digital que tende a ser absorvida. “O Judiciário virtual é o futuro. Vocês terão que se adaptar à interatividade e à justiça digital, afinal, vocês serão os protagonistas desse processo”, disse.

O desembargador lembrou ainda, que os magistrados têm a difícil missão de suprir carências e reduzir as desigualdades. Segundo ele, essa missão não se aprende nos livros, mas deve fazer parte do caráter de cada um. “Nunca percam o amor à Justiça”, aconselhou.

Paulo Hamilton Siqueira Júnior, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, que também fez parte da comissão examinadora enalteceu a função social do juiz. Segundo ele, “a Justiça, pedra angular da sociedade e do sistema democrático, é a responsável pela proteção da dignidade da pessoa humana”.

Para o advogado, a falta da Justiça acarretaria uma sociedade desigual, onde o fraco e o desamparado perderiam o direito à vida, e onde os mais fortes viveriam em constante luta pelo poder. Siqueira Júnior ressaltou ainda, a tradição do Poder Judiciário paulista na atuação de seus magistrados. “Tenho certeza que as expectativas serão atendidas e que as tradições e a honradez que marcam as decisões da magistratura bandeirante serão mantidas.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares – feliz por ter um filho entre os vitaliciados –, lembrou aos jovens magistrados a necessidade de constante aprimoramento no exercício das funções. “O bom juiz está sempre em busca de reciclagem para alargar o seu conhecimento. O povo deposita em nós toda a esperança da Justiça.”

O presidente Viana Santos encerrou a solenidade com desejos de sucesso na carreira aos magistrados que agora, em caráter vitalício, integram o Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

A cerimônia contou com a presença do procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, representando o governador, do vice-presidente do TJSP, desembargador Marco César Müller Valente, do subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas do Estado de São Paulo, Francisco Stella Júnior, representando o PGJ, do presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, da presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, do coordenador dos cursos de educação a distância da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Júnior, desembargadores, magistrados, familiares dos vitaliciados e servidores.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (fotos)