-=HSN=- ADVOGADOS

A Central de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (CEHAS) somou mais de R$100 milhões arrecadados nos leilões judiciais, desde a 1ª Hasta Pública Unificada realizada em 1º de abril de 2008.

Esse sucesso se reflete não apenas nos bens geralmente procurados em leilões (imóveis, veículos e máquinas operatrizes), mas também nos de alienação restrita, a exemplo dos combustíveis. Passou a se verificar também a procura por produtos que, em razão de sua especificidade, não eram comumente arrematados na Justiça Federal, tais como papel sulfite, fraldas descartáveis, bebidas, alguns gêneros alimentícios, entre outros.

Outro reflexo é o número de Varas participantes, que totalizam 82 Varas de toda a Seção Judiciária até o presente momento. Observa-se que constantemente novas Varas ingressam nas hastas unificadas e que a participação é facultativa.

Considerando a efetividade alcançada nos leilões, muitos executados têm buscado um acordo ou a quitação do débito. “Após a publicação do edital de leilão, observamos que muitos processos são retirados de pauta (ou cancelados) em razão da composição entre as partes ou do pagamento da dívida pelo executado que teme perder o seu bem”, diz a equipe da CEHAS.

Um dos grandes desafios atuais da Central de Hastas é superar a limitação imposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o recebimento de depósitos judiciais. Desde o final do ano passado, grande parte desses depósitos, incluindo o pagamento das arrematações não podem ser recebidos em cheque, por uma determinação nacional da CEF, que decorre da Lei 9.703/1998. “Nestes casos, somente resta ao arrematante realizar o pagamento em dinheiro ou TED Judicial”.

Outros números que demonstram a atuação da CEHAS também são expressivos, dentre eles destacam-se: lotes incluídos em leilão: 10.213, lotes cancelados: 2.101, lotes arrematados: 962, hastas concluídas: 58 (116 leilões). (VPA/CEHAS)

Fonte: Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo