-=HSN=- ADVOGADOS

“Em 2006, os juízes federais foram os únicos no país que conseguiram julgar mais processos do que receberam. A média, entretanto, não foi mantida em 2007. É o que indica o Justiça em Números, levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com estatísticas do Poder Judiciário.

O mau diagnóstico começa a ser percebido nos Juizados Especiais. Em 2006, todos comemoravam a queda na taxa de congestionamento — de 52,51% em 2005 para 36,57% em 2006. Em 2007, a proeza não se repetiu e o que era um modelo de agilidade nos julgamentos registrou 42,2% de taxa de congestionamento. Isso significa que, para cada 10 processos, quatro ficaram sem solução.

O mesmo aconteceu nos Tribunais Regionais Federais. Em 2006, o número de decisões foi maior do que o número de novos processos — 438,7 mil julgados X 378,4 mil casos novos. Os TRFs, entretanto, não mantiveram a tendência. O Justiça em Números mostra que, em 2007, foram proferidas menos decisões do que o total de recursos que chegaram ao tribunal. Foram 442,1 mil contra 443,9 mil novos recursos. Cerca de 675 mil casos ficaram pendentes de julgamento. A taxa de congestionamento na segunda instância da Justiça Federal ficou em 60,5%. Em 2006, era um pouco menor — 60,39%.

O número de processos pendentes de julgamento na primeira instância aumentou. Em 2006, os fóruns tinham 1,6 milhão de casos pendentes. O número em 2007 subiu para 1,7 milhão.

Por conta do trabalho dos magistrados em 2006, ano em que conseguiram reduzir o estoque, a carga de trabalho diminuiu.Em 2006, cada juiz de primeira instância tinha 2.349 processos para julgar. Em 2007, cada um teve 2.264. No TRFs, aconteceu o contrário. A carga de trabalho aumentou de 8.026 por desembargador em 2006 para 8.108 em 2007. O mesmo aconteceu nos Juizados Especiais Federais. Em 2006, a carga de trabalho era de 9.021. Em 2007, o indice ficou em 9.433.

A mais congestionada

Outro número que merece destaque é a taxa de congestionamento na fase de execução. A primeira instância da Justiça Federal registrou, em 2007, média de 93,2% de congestionamento. É campeã no ranking a Justiça Federal da 2ª Região — 96,7% de congestionamento na fase de execução. Em segundo lugar está a 1ª Região, com 93,7%; em terceiro lugar, a 2ª Região, com 93,3%; em quarto lugar, a 5ª Região, com 92,6%; e em quinto lugar, a 4ª Região, com 82,9%.

Ficha técnica

O Justiça em Números é um levantamento feito pelo CNJ desde 2003. A pesquisa sobre os números de 2007 foi divulgada na quinta-feira (19/2). Clique aqui para ler a pesquisa completa.