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Agência Brasileira de Inteligência é acusada de fazer grampos ilegais. Denúncia da revista “Veja” trouxe conversa do presidente do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (1) o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Reportagem da revista “Veja” deste fim de semana revelou que haveria escutas telefônicas irregulares que supostamente seriam feitas pela agência.

Lula também determinou que o Ministério Público e a Polícia Federal abram investigações sobre a Abin para apurar a denúncia de grampo.

A revista revelou uma conversa telefônica entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teria sido repassada por um servidor da própria Abin.

Entre os alvos de escutas telefônicas irregulares, segundo a reportagem, também estariam o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os senadores do PSDB Arthur Virgílio (AM), Tasso Jereissatti (CE) e Álvaro Dias (PR). O PSDB fará reunião na quarta feira para discutir o caso.

Reunião entre ministros do STF e governo

Ministros do Supremo foram recebidos por Lula na manhã desta segunda para tratar do assunto. Participaram da reunião os ministros Ayres Brito, Cezar Peluso e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Do governo participaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da Defesa Nelson Jobim e o chefe do gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix.

Na reunião no Planalto, Tarso Genro, propôs uma investigação profunda da denúncia. A sugestão foi rechaçada pelos ministros do STF, que lembraram de outras sindicâncias sem resultado e a repetição de denúncias vazias. Os ministros disseram que a gravidade da situação exigia punição dos responsáveis e que apenas sindicâncias não satisfariam.

O presidente Lula ouviu as criticas dos ministros do Supremo, mas ponderou que do lado do Judiciário também há uma generosidade na concessão de grampos legais. Os ministros do STF concordaram com o presidente.

Na reunião, o general Félix informou que Paulo Lacerda, diretor da Abin, pusera o cargo à disposição. O Félix foi muito criticado pelo ministro Jobim, quando defendeu que a lisura de Lacerda e que a Abin não tem equipamento para grampos.

O ministro da Defesa disse na reunião que o modelo da Abin tem que ser mudado. Todos concordaram que, mesmo Lacerda sendo um policial probo, não teria controle sobre possíveis desmandos praticados por agentes da Abin.

Decisões do Judiciário

Na reunião desta tarde do conselho de ministros do STF, após o encontro com Lula, foi anunciado pelo presidente do STF que ele vai propor ao Conselho Nacional de Justiça, ainda nesta semana, uma determinação para que todos os juízes informem as autorizações de grampo que concederem.

Gilmar Mendes também vai propor ao Conselho da Justiça Federal a criação de uma vara especializada para apurar desvios de conduta da Policia Federal.