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O Presidente norte-americano admitiu hoje que a economia americana vive um “momento crítico” e, para o ultrapassar, a Casa Branca está empenhada em conseguir a aprovação do plano de ajuda ao sector financeiro, rejeitado ontem pela Câmara dos Representantes.

“Estamos numa situação de emergência e as consequências vão aumentar todos os dias se nada fizermos”, declarou George W. Bush, que nos últimos dias tem multiplicado intervenções para pedir ao Congresso que autorize a intervenção estatal para salvar várias empresas financeiras em risco de falência.

“A crise é muito séria e tão profunda que nós ainda não sabemos o tamanho. Certamente, talvez seja uma das maiores crises econômicas que o mundo já viu. Poderemos correr riscos, porque uma recessão em caráter mundial pode trazer prejuízos para todos nós. Entretanto, estamos mais sólidos, estamos mais precavidos. O nosso sistema financeiro não está envolvido no subprime. Nós fizemos as lições de casa e eles não fizeram – disse Lula, em Manaus, onde participa de reunião de líderes sul-americanos.

Apesar do discurso mais precavido, Lula mantém a confiança no país:

– A mensagem que eu poderia dizer ao povo brasileiro é que é o momento de acreditar neste país, acreditar no mercado interno deste país, acreditar que nós não seremos vítimas como já fomos outras vezes e, ao mesmo tempo, torcer para que os americanos resolvam o problema.

Para DDDs 11, 91, 53, 64 e 66, serviço estará disponível só em 2 de março. Nova data permanece dentro do prazo estabelecido pela Anatel.

A portabilidade numérica, que permite ao cliente mudar de operadora e continuar com o mesmo número de telefone, chegará com uma semana de atraso na cidade de São Paulo, por causa do carnaval. Previsto para ter início em 23 de fevereiro, o serviço estará disponível apenas em 2 de março.

Segundo a ABR Telecom, entidade que administra a implantação do novo sistema, a data foi alterada pelo grupo executivo de implementação da portabilidade porque a data inicial de 23 de fevereiro coincide com a segunda-feira de carnaval.

Superávit primário é equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto. Somente em agosto, esforço fiscal ficou em R$ 10,184 bilhões.

O setor público consolidado – formado pelo governo federal, Previdência Social e Banco Central – registra, no acumulado do ano de janeiro a agosto, de R$ 108,409 bilhões, o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (30).

O superávit primário é usado pelo governo para pagar juros da dívida. Em igual período de 2007, o esforço fiscal do setor público somou R$ 87,669 bilhões, correspondente a 5,26% do PIB. O saldo primário não leva em conta as despesas com juros da dívida, no período.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Imobiliária Cilar Ltda. ao pagamento de R$ 6 mil, divididos, igualmente, entre a locatária e o fiador de imóvel sob a sua administração, por causar danos morais a eles pelo seu modo de cobrança. A decisão foi unânime.

No caso, os dois ajuizaram ação de perdas e danos cumulada com indenização por danos morais contra a imobiliária, apontando-a como responsável por uma sucessão de fatos que resultaram na rescisão de contrato de aluguel.

“O Conselho Federal da OAB vai questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar os escritórios de advocacia pagarem a Cofins que deixaram de pagar nos últimos anos. De acordo com reportagem assinada pelo jornalista Fernando Teixeira e publicada pelo jornal Valor Econômico, a Ordem não concordou com a negativa do Supremo de modular os efeitos da decisão por falta de quórum.

No dia 17 de setembro, o Plenário do STF decidiu que as sociedades de profissões regulamentadas, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Logo em seguida, os ministros julgaram se modulavam os efeitos da decisão. Neste ponto, o placar terminou empatado: cinco a cinco. A modulação, então, foi negada porque o STF entendeu que, para modular decisão, é preciso voto de, pelo menos, dois terços dos ministros do Plenário.