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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, pedirá recursos ao governador Alberto Goldman (PSDB) para atender parte das reivindicações dos servidores e acabar com a greve na categoria, que já dura mais de 100 dias. Santos agendará uma reunião na semana que vem –provavelmente para segunda-feira– para tratar do assunto, conforme anunciado nesta sexta-feira (6) pelo tribunal.

Durante a tarde de hoje, o presidente do TJ, três desembargadores e dois juízes se reuniram com o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Maria Lúcia Prandi (PT) para tratar do assunto.

Os legisladores também entrarão em contato com o governo do Estado para pedir a suplementação orçamentária para o tribunal.

Os trabalhadores exigem reposição salarial de 20,16% e que o TJ não desconte as horas paradas por conta da greve.

O tribunal ofereceu 4,77% de reajuste inflacionário –que, no entanto, só será liberado se o governador concordar em repassar recursos ao TJ– e se comprometeu a apresentar à Assembleia Legislativa de SP a proposta de reposição de 20,16% no salário dos servidores, que seriam incluídos na lei orçamentária para 2011.

A casa legislativa aceita não descontar os dias parados, se os trabalhadores realizarem mutirões para recuperar o trabalho que não pôde ser realizado durante a paralisação –proposta com a qual os servidores concordam.

Tanto para a Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça de SP) quanto para Campos a falta de autonomia financeira do TJ-SP para aprovar a reposição é um dos fatores que impedem as negociações. “Nós sempre reconhecemos que os funcionários tinham o direito de receber a reposição, o problema é que não temos dinheiro para pagar e até agora essa questão não foi tida como prioritária para o governador. Vamos ver se com essa pressão ele cede”, afirmou o desembargador Willian Roberto de Campos.

Segundo o magistrado, o montante a ser desembolsado pelo Estado gira em torno dos R$ 180 milhões. “Esse é um valor muito pequeno para o governo, nada que possa prejudicar o orçamento do Estado”, afirmou, após uma audiência pública realizada com a categoria na última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa.

Ida a Brasília

Na terça-feira (3), cerca de 600 servidores foram a Brasília onde fizeram um protesto em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de não terem sido recebidos, os servidores avaliam como positivo o ato, já que a intenção dos grevistas de sensibilizar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a fazer uma auditoria no Tribunal de Justiça paulista parece ter sido atendida.

Segundo a Aojesp, o CNJ enviou um ofício ao TJ-SP pedindo explicações sobre o não julgamento do dissídio coletivo de greve e sobre o desconto dos dias parados. O TJ-SP teria 72 horas para enviar as respostas.

Fonte: UOL – Notícias