-=HSN=- ADVOGADOS

PF e Receita apuram violação de sigilo fiscal de integrantes do PSDB. Parlamentares pediram ao MP abertura de inquérito civil público.

A Polícia Federal e a Receita Federal divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (26), na qual afirma que as investigações sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, “seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições”.

Segundo a nota, a abertura de investigações pela PF foi determinada no dia 21 de junho, uma segunda-feira, primeiro dia útil após a divulgação do caso pela imprensa. No dia 5 de julho, foi aberto inquérito policial.

No mesmo dia que a PF iniciou investigação, a Receita teria aberto sindicância para investigar o caso, e no dia 1º de julho, instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades.
Em outro trecho, a nota informa que a partir do dia 30 de julho, as informações sobre o andamento das investigações passaram a ser compartilhadas com o Ministério Público Federal.

A PF e a Receita informam ainda que as investigações correm em sigilo e que o assunto é tratado como “prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível”.

Na tarde desta quinta, deputados de partidos de oposição entregaram ao subprocurador do Ministério Público Federal Eugênio Aragão, em Brasília, um requerimento no qual solicitam a apuração da origem da quebra de sigilo e da eventual prática de improbidade administrativa dos envolvidos.

O documento é assinado por Raul Jungmann (PPS-PE), João Almeida (PSDB-BA), Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O caso

Funcionários da Receita teriam violado o sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras três pessoas ligadas ao partido.

Nesta quinta, em São Paulo, o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, acusou o PT e se disse vítima de uma “permanente guerra de baixaria”.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou a decisão do partido de processar Serra, por conta das declarações do tucano vinculando a campanha de Dilma Rousseff à suposta violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB.

Fonte: G1 – Globo