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A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu há instantes, na tarde desta quarta-feira (4).

Pela manhã, a ministra foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daquela casa legislativa. Ela vai substituir o ministro Gilson Dipp no cargo. O CNJ tem a missão de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário, além de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O órgão é composto por 15 integrantes, com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

Durante a sabatina, a ministra afirmou ter orgulho de fazer parte da magistratura há 32 anos, 11 dos quais no STJ. Para ela, o CNJ é um órgão que se impôs pela sua importância dentro da magistratura e pela popularidade que ganhou. “Serei dedicada a essa nova função da mesma forma que me dediquei nesses 32 anos à magistratura”, garantiu Eliana Calmon, primeira juíza togada a chegar a um tribunal superior e primeira mulher a ser corregedora nacional de Justiça.

Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, o relator da indicação, senador Edison Lobão (PMDB-MA), frisou que a aprovação da ministra para o cargo contribuirá “fortemente para que o Poder Judiciário brasileiro seja cada vez melhor”.

Ainda de acordo com a instituição, a indicação da ministra foi elogiada pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), João Tenório (PSDB-AL), Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), César Borges (PR-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Antônio Carlos Junior (DEM-BA), Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Regis Fichtner (PMDB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES). A senadora Serys lembrou que Eliana foi a primeira mulher indicada para o STJ e que, por isso, é “uma desbravadora”, que engrandece a participação da mulher na sociedade.

Perfil – Baiana de Salvador, Eliana Calmon é formada em Direito e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, onde está desde 1999. Ela iniciou a carreira da magistratura como juíza federal e depois integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, havia sido procuradora da República. A mais nova integrante do CNJ tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.

Fonte: STJ