“O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou nesta segunda-feira (16/8), portaria que instaura a inspeção no Ministério Público do Estado de São Paulo. O trabalho acontece entre os dias 20 e 24 de setembro. Integram a equipe membros auxiliares da Corregedoria Nacional, auditores e servidores do CNMP, sob a coordenação do corregedor nacional.
A inspeção tem o objetivo de verificar in loco dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa do Ministério Público. A equipe analisa itens como número de processos que aguardam despacho nos gabinetes dos promotores, residência na comarca, adequação das estruturas física e de pessoal da unidade, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros. Além de detectar problemas, o trabalho identifica práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.
Em função do tamanho das unidades do Ministério Público em São Paulo, a inspeção será feita por etapas. Em setembro, apenas o MP Estadual será inspecionado. Até o fim do ano, a equipe volta ao estado para visitar os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar.” *Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP
Fonte: Conjur
Previous 
Next 
Categories
Tag Cloud
Blog RSS
Comments RSS
Last 50 Posts
Back
Void 
Life 
Earth 
Wind 
Water 
Fire