29 set 2008 @ 6:23 PM 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocará sete juízes para auxiliar a Presidência e a Corte Especial na instrução de processos da sua competência originária. A decisão foi tomada hoje (29) pelo Conselho de Administração do STJ, em mais uma iniciativa da gestão do presidente, ministro Cesar Rocha, em busca da racionalização administrativa e da celeridade do andamento dos processos.

Entre as competências originárias, cabe ao STJ, por meio da Corte Especial, processar e julgar originariamente governadores nos crimes comuns, desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, entre outros, nos crimes comuns e de responsabilidade.

Fonte: STJ

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Posted By: TFSN
Last Edit: 29 set 2008 @ 10:23 PM

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Categories: Diversos, Geral


 

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