-=HSN=- ADVOGADOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves foi empossado, na noite de hoje (9), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o ministro Felix Fischer, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ambos substituem o ministro Ari Pargendler, que deixou o Tribunal Eleitoral e a Corregedoria-geral para assumir a Vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que enalteceu as qualidades dos empossados. Segundo o presidente, o ministro Felix Fischer saberá, na Corregedoria-geral, utilizar sua excepcional inteligência e admirável experiência para o bem do Tribunal e do país, e o ministro Fernando Gonçalves certamente qualificará a instituição com seu vasto conhecimento e saber jurídico.

A Corregedoria-geral Eleitoral é o órgão encarregado de fiscalizar, disciplinar e orientar a atividade da Justiça eleitoral em todo o país, assegurando a lisura das eleições e a legitimidade do processo democrático. Também cabe à Corregedoria-geral zelar pela ordem e agilidade dos serviços eleitorais, coibir abusos e irregularidades e processar as denúncias oferecidas à Justiça Eleitoral em relação às eleições.

Os ministros do STJ que exercem funções junto ao TSE continuam atuando nos órgãos julgadores da Corte, bem como recebendo processos por distribuição. Conforme determina a Constituição em vigor, o TSE é integrado por sete ministros, sendo três magistrados do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e dois advogados.

Capitaneados pelo presidente Cesar Asfor Rocha, vários ministros do STJ prestigiaram a cerimônia de posse: Nilson Naves, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Luiz Fux, João Otávio Noronha, Castro Meira, Arnaldo Esteves, Massami Uyeda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Também compareceram os ministros aposentados Humberto Gomes de Barros e Costa Leite e o ministro nomeado Benedito Gonçalves.

Perfis

O ministro Felix Fischer é natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro. Formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Em 1996, tornou-se ministro do STJ, onde atua como membro da Terceira Seção, da Quinta Turma e da Corte Especial.

Mineiro da capital, Belo Horizonte, o ministro Fernando Gonçalves ingressou no serviço público com 18 anos incompletos, em janeiro de 1958, no Ministério da Agricultura. Dez anos depois, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e, já em 1971, foi aprovado em concurso para o cargo de juiz de Direito em Minas Gerais. Atuou no TRF da 1ª Região e, em junho de 1996, foi empossado ministro do STJ. Na Corte, presidiu a Sexta Turma no biênio 2000/2002. No período de novembro de 2005 a junho de 2007, o ministro foi o coordenador-geral da Justiça Federal. Atualmente, ele participa dos julgamentos colegiados da Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do STJ.