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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou durante a sessão do CJF que o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, deixará o CJF para assumir a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E anunciou que o ministro Hamilton Carvalhido assume a coordenação-geral em substituição ao ministro Dipp. “Como presidente, é com enorme prazer que vejo um colega com tantas virtudes assumir este cargo”, afirmou o ministro Cesar Rocha.

Em nome do colegiado o ministro Cesar Rocha proferiu discurso em homenagem ao ministro Dipp. “Pelo histórico de sua vida, pelo seu perfil e caráter, todos nós temos absoluta convicção de que vossa excelência prestará um relevante serviço à Justiça brasileira em suas novas funções”, disse o presidente.

Do extenso currículo do ministro Dipp, o ministro Cesar Rocha destacou sua atuação como presidente da Comissão de Estudos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro, formada no âmbito do CJF e, em seguida, como membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro junto ao Ministério da Justiça.

Ele lembrou ainda a “inesgotável disposição para o trabalho, com um elenco de pródigas realizações”, demonstrada pelo ministro Dipp à frente da Coordenação-Geral da Justiça Federal. Como exemplos, citou a atuação do ministro na Presidência da comissão que instalou juizados especiais nos três principais aeroportos do país, e a relatoria de significativos processos no CJF, tais como o que estabeleceu horário padronizado de funcionamento para os tribunais regionais federais e o que resultou na Resolução n. 589/2007, que disciplina o acesso aos autos sigilosos ou que tramitem em segredo de justiça.

Na direção do Centro de Estudos Judiciários, o ministro Cesar Rocha lembrou a proficiência com que o ministro Dipp conduziu a execução do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e do Plano Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) e ainda o lançamento da Tabela Única de Petições e do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal (MoReq-Jus).

Na presidência da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, segundo o presidente, o ministro Dipp “se notabilizou pela sistemática dinâmica de resolução dos incidentes de uniformização”.

Dimensão da Justiça Federal

Emocionado, o ministro Gilson Dipp agradeceu as palavras do presidente, enfatizando que no CJF aprendeu a conhecer mais de perto a Justiça Federal, com suas “características próprias e necessidades específicas”. “A Justiça Federal não pode mais atuar como uma Justiça regionalizada. É preciso que o juiz federal tenha a compreensão da magnitude de sua atuação, de que ele é um juiz nacional”.

Ele observou que um dos principais legados que ele deixa no CJF é a concretização de uma das maiores aspirações da Justiça Federal: a instituição de um sistema processual único. “Quando estiver implementado, a Justiça Federal será, talvez, a mais evoluída do mundo”, ressaltou. De acordo com o ministro, mais de 500 pessoas, dentre juízes federais, servidores e técnicos em tecnologia da informação, estão trabalhando nesse projeto.

O ministro agradeceu a todos os magistrados que fizeram ou que fazem parte do CJF e também aos seus servidores, segundo ele, “uma equipe altamente qualificada”. “A Coordenação-Geral da Justiça Federal é uma página virada, mas o CJF e a Justiça Federal continuarão sendo para mim um livro aberto”, afirmou.

O ministro Gilson Dipp teve sua indicação ao cargo de corregedor nacional de Justiça aclamada pelo Pleno do STJ, em 5 de agosto, e ontem (26) o Pleno do Senado Federal confirmou também sua indicação, faltando apenas sua nomeação pelo presidente da República. Ele sucederá o ministro Cesar Rocha no cargo, que no dia 3 de setembro será empossado presidente do STJ e do CJF. Pela ordem de precedência, o próximo coordenador-geral da Justiça Federal será o ministro Hamilton Carvalhido. “Sou testemunha de sua seriedade e capacidade”, disse o ministro Dipp, referindo-se ao seu sucessor, ministro Carvalhido.