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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai ouvir o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho, na próxima terça-feira (31), sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Com início às 10h, a audiência prevê ainda o depoimento de Demétrius Sampaio Felinto, ex-funcionário da Presidência que afirma possuir cópia de vídeos supostamente comprovando encontro de Dilma Roussef com a ex-secretária da Receita Lina Vieira. A candidata petista à Presidência, à época ministra-chefe do Gabinete Civil, nega a existência da reunião.

O autor dos requerimentos sugerindo que os dois fossem convidados a falar aos integrantes da comissão foi o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O partido do senador já protocolou representação pedindo à Procuradoria Geral da União que investigue as revelações de Demétrius Felinto. Com relação ao vazamento de dados fiscais de Eduardo Jorge, a Receita e a Polícia Federal divulgaram nota nesta quinta-feira (27) para informar que está tratando o caso como “prioridade institucional”.

Alvaro Dias destacou no requerimento que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge resultou na edição de um dossiê pela equipe de comunicação do comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff, do PT. Ele salientou ainda que, em sua vinda à CCJ, em julho, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, informou que já existiam funcionários sob investigação, porém não informou seus nomes.

Mesmo assim, a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva acabou sendo identificada como uma das suspeitas da violação dos dados, o que motivou convite para que também comparecesse à CCJ. Ela deveria prestar esclarecimentos em 11 de agosto, mas enviou justificação para deixar de comparecer. Como não foi possível ouvir a servidora, o senador disse no requerimento que propôs a vinda do corregedor diante da importância de se esclarecer ao Congresso, conforme assinalou, “as graves denúncias”.

Novas invasões

Mais 140 contribuintes tiveram seu sigilo fiscal violado na mesma agência da Receita, em Mauá, na região do ABC paulista. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27), em reportagem do jornal “O Globo”. Nesse grupo, estão os nomes de pessoas ligadas ao comando do PSDB. Os nomes vinculados aos tucanos são os de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

Além de Antonia Aparecida, encontram-se sob investigação outras duas pessoas: Adeilda dos Santos e Ana Maria Caroto Cano, duas funcionárias do Serpro lotadas na Receita. Antonia disse em inquérito que compartilhava sua senha com outros servidores para agilizar o atendimento de requisições judiciais sobre dados fiscais.

Ordens

O episódio em torno do encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff voltou a ser lembrado a partir de entrevista de Demétrius Felinto à revista Veja, em julho. Hoje empregado da área de tecnologia do Senado, ele disse que manteve cópia das imagens do sistema interno de segurança após ordens do próprio Palácio do Planalto para que fossem apagadas. Para Alvaro Dias, as revelações desmentem declarações feitas ao Senado pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, de que a visita não teria ocorrido.

Segundo afirmações da própria Lina Vieira, o encontro que Dilma nega teria acontecido na segunda metade de 2008. Na audiência no gabinete de Dilma, a então ministra teria feito interferência para beneficiar aliados políticos do governo. Lina disse que foi solicitada a concluir “rapidamente” auditoria sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney.

Fonte: Agência Senado