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O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou a aposentadoria na sessão plenária: “Para efeito de registro, faço público que hoje saiu o decreto de aposentadoria de nosso colega ministro Eros Grau”. Peluso afirmou que, oportunamente, será designado um ministro para discursar em sessão de homenagem a Eros Grau, como ocorre tradicionalmente no STF.

Biografia

Gaúcho de Santa Maria, o ministro Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940. O curso primário foi realizado em duas cidades: em Natal (RN), no Instituto Batista e Colégio Salesiano São José, e em São Paulo, na Escola Americana. Já o ginásio e o colegial foram integralmente cursados no Instituto Mackenzie, na capital paulista. Nesse período, o jovem Eros Grau frequentou cursos de inglês e italiano.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, na turma de 1963.

Como estudante universitário, conquistou o prêmio Alcântara Machado de Direito Penal, em 1962, tendo também recebido a láurea de melhor aluno em Direito Comercial de sua turma. Além de vários cursos de extensão universitária, frequentou regularmente, como aluno ouvinte, as aulas ministradas pelo professor Rubens Gomes de Souza na cadeira de Legislação Tributária da Faculdade de Ciências Econômicas e Atuárias da Universidade de São Paulo (USP).

Eros Grau obteve o título de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, mediante concurso realizado em 1973, com a defesa da tese “Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano”. Nos anos de 1965 e 1966, fez o curso de especialização da Faculdade de Direito da USP, tendo obtido, após a defesa de duas monografias, o diploma de especialização em Economia e Teoria Geral do Estado.

Indicação para o Supremo

Eros Grau foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, em junho de 2004. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto (de junho de 2006 a maio de 2008) e como ministro efetivo (de maio de 2008 a maio de 2010).

O prazer de ensinar

O gosto por lecionar cedo se manifestou. Eros Grau ingressou como livre docente pela USP, mediante concurso realizado em 1977, na Faculdade de Direito, com a defesa da tese “Planejamento Econômico e Regra Jurídica. Foi professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP, mediante concurso de títulos realizado em 1980, tendo passado a professor titular em 1990, em concurso realizado com a defesa da tese “Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988”.

Aposentou-se como professor titular da cadeira de Direito Econômico da USP em maio de 2009. Na USP, o ministro também foi professor do curso de pós-graduação nas áreas de mestrado e doutorado, de maio de 1990 a maio de 2009. Na França, o ministro do STF já foi professor visitante da Universidade Paris 1 (Panthéon–Sorbonne) entre 2003 e 2004; e Universidade de Montpellier I (Faculdade de Direito), de 1996 a 1998. Ele é professor visitante da Universidade de Havre (França).

Eros Grau também lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Mackenzie, na Universidade Federal do Ceará (professor visitante do curso de mestrado em Direito Público), na Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap), na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade Estadual de Campinas, na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Fundação Santo André, na Faculdade de Ciências Econômicas São Luiz e na Associação Cristã de Moços.

Fonte: STF