O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, dirigiu na sexta-feira (26/9) a cerimônia de vitaliciamento de 99 juízes aprovados no 177º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início em 31 de outubro de 2005 e foi concluído em 31 de julho de 2006.
O juiz Adjair de Andrade Cintra fez o juramento em nome dos demais colegas. Ao serem aprovados, os novos juízes, denominados substitutos enquanto não são vitaliciados, passam por estágio probatório em um período de dois anos. Nos quatro primeiros meses, eles participam do Curso de Iniciação Funcional na Escola Paulista da Magistratura – EPM, onde recebem aulas teóricas e fazem audiências em varas junto com juízes titulares.
Para a aquisição da vitaliciedade são avaliados o correto cumprimento dos deveres do cargo, o comportamento irrepreensível na vida pública e particular, o grau de capacidade de trabalho jurisdicional e administrativo, a presteza e segurança no exercício das funções, e a adaptação às responsabilidades e exigências do cargo.
Estavam presentes na cerimônia o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Gumarães Marrey, representando o governador de São Paulo; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP e presidente da Comissão do 177º Concurso de Ingresso à Magistratura, desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Eduardo Pereira Santos; o secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, demais autoridades, familiares dos vitaliciandos, membros do Ministério Público e serventuários da Justiça.
A Comissão do 177º Concurso foi composta também pelos desembargadores Carlos Paulo Travain e Antonio Luiz Pires Neto e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Manuel Alceu Affonso Ferreira. O concurso teve 5.117 pessoas inscritas para o preenchimento de 120 vagas.
Veja abaixo lista dos juízes vitaliciados:
Adjair de Andrade Cintra
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Alberto Gibin Villela
Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca
Ana Lucia Fusaro
Ana Paula do Nascimento Colabono
Ana Paula Marconato Simões Matias
Ana Paula Mendes Carneiro de Almeida
Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski
Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso
Anderson Cortez Mendes
Bruno Paiva Garcia
Bruno Ronchetti de Castro
Camila Sani Pereira Quinzani
Carlos Eduardo Oliveira de Alencar
Carlos Henrique André Lisboa
Cecilia de Carvalho Contrera
Christian Robinson Teixeira
Claudia Felix de Lima
Cristiane Amor Espin
Daniel Felipe Scherer Borborema
Daniel Luiz Maia Santos
Daniel Ovalle da Silva Souza
Daniele Regina de Souza
Danilo Mansano Barioni
Débora Cristina Fernandes Ananias
Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues
Elton Isamu Chinen
Érica Marcelina Cruz
Érica Regina Figueiredo
Eurico Leonel Peixoto Filho
Euzy Lopes Feijó Liberatti
Fabio Coimbra Junqueira
Fabio José Vasconcelos
Fabiola Giovanna Barrea
Fabrício Stendard
Felipe Poyares Miranda
Fernando Henrique Azevedo
Gabriel Medeiros
Gabriel Pires de Campos Sormani
Guilherme Silva e Souza
Gustavo Gonçalves Alvarez
Helena Campos Refosco
Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas
Henrique de Castilho Jacinto
José Antonio Bernardo
José Fernando Steinberg
Josias Martins de Almeida Junior
Juliana França Bassetto
Juliana Guelfi
Juliana Silva Amato
Kenichi Koyama
Leticia Fraga Benitez
Loredana Henck Cano de Carvalho
Lucas Figueiredo Alves da Silva
Luciana Mourão Castello
Luciano Brunetto Beltran
Luciano José Forster Júnior
Luciene de Oliveira Ribeiro
Luisa Helena Carvalho Pita
Luiz Augusto Esteves de Mello
Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez
Marcel Nai Kai Lee
Marcelo Andrade Moreira
Marcelo Luiz Leano
Marcelo Luiz Seixas Cabral
Marcelo Nalesso Salmaso
Marcelo Octaviano Diniz Junqueira
Márcia Beringhs Domingues de Castro
Marco Mattos Sestini
Marcos de Jesus Gomes
Marcos Duque Gadelho Junior
Maria Helena Steffen Toniolo
Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Mariana Teixeira Salviano Da Rocha
Marta Brandão Pistelli
Mauricio Jose Nogueira
Melina de Medeiros Ros
Melissa Bertolucci
Michelle Porto De Medeiros Cunha
Miriana Maria de Melhado Lima Maciel
Patrícia Cayres Mariotti
Patricia Padilha
Paula Lopes Gomes
Paula Micheletto
Paulo Ricardo Cursino de Moura
Pedro Corrêa Liao
Rafael Pavan de Moraes Filgueira
Rafael Salomão Spinelli
Ricardo Dal Pizzol
Rodrigo Sette Carvalho
Roginer Garcia Carniel
Sérgio Ludovico Martins
Suzana Pereira da Silva
Tatiana Vieira Guerra
Thiago Mendes Leite do Canto
Valéria Carvalho dos Santos
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