-=HSN=- ADVOGADOS

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura nesta quinta-feira (6), o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos desde sua posse como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 1978, até a nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF), em 1990.

O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, iniciou a sessão plenária desta tarde lembrando a data. Na seqüência de cumprimentos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, salientou a importância do papel desempenhado por Marco Aurélio nesses 30 anos de magistratura.

O ministro é conhecido no meio jurídico por suas posições firmes e muitas vezes polêmicas. Outra característica marcante de Marco Aurélio – que já foi apelidado por alguns veículos de comunicação como o “ministro pop”, é seu bom relacionamento com a imprensa, a quem sempre recebe com bom humor, e sua disposição em falar abertamente sobre os assuntos em destaque na atualidade.

Mas quando o assunto é seu trabalho, o ministro é enfático. Ele considera a missão de julgar uma missão sublime. “O juiz deve atuar de acordo com a ciência e consciência possuídas”, sentencia o atual presidente da 1ª Turma do Supremo.

Na atual composição do STF, o ministro é o segundo mais antigo na Casa. “O que me anima a continuar como servidor público, servindo aos meus semelhantes, é que hoje, passado tanto tempo, pegando no pesado, eu ainda examino um processo como se fosse o primeiro processo da minha vida”, disse o ministro, carioca de nascimento e torcedor apaixonado do Clube de Regatas Flamengo.

O segredo, segundo o próprio magistrado, é o gosto pelo que faz. “Elege um trabalho que te dê prazer, e não trabalharás um dia sequer”, disse, citando o filósofo chinês Confúcio.

Passagens marcantes

As passagens mais marcantes nesses trinta anos foram as duas vezes em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Na primeira vez, conduziu eleições municipais. Mais recentemente, foi presidente da Corte Eleitoral no pleito que reconduziu ao cargo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Outra passagem lembrada pelo ministro foi quando, segundo palavras do próprio Marco Aurélio, teve a satisfação de ser “o zelador do Palácio do Planalto, em substituições eventuais ao presidente FHC”. Foram quatro vezes que assumiu o cargo de mandatário do país, todas no ano de 2002, somando 16 dias. Essas oportunidades surgiram por ocupar, à época, a Presidência do Supremo (2002-2004), quarto órgão na linha sucessória.

Coincidentemente, numa dessas passagens, o ministro Marco Aurélio, no exercício da Presidência da República, foi responsável pela assinatura da lei que criou a TV Justiça. Para Marco Aurélio, a TV “foi um sonho, mas um sonho que foi seguido de ousadia”.

Histórico

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, formado em 1973 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, 62 anos, tem mestrado em direito privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Começou sua carreira como advogado, militando no foro do estado do Rio de Janeiro. A partir de 1975, tornou-se membro do Ministério Público do Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), permanecendo até 1978, quando foi nomeado juiz togado do próprio TRT-1.

Em 1981, tornou-se ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e em junho de 1990 foi nomeado para o STF pelo então presidente Fernando Collor, para ocupar a vaga do ministro aposentado Carlos Madeira.

A partir de 1991, tornou-se ministro substituto no TSE, e em 1993 assumiu efetivamente uma cadeira naquela Corte, onde permaneceu até 2003, assumindo a presidência em 1996.

Voltou ao TSE em 2003, novamente como membro suplente até 2005, quando foi efetivado, voltando à presidência em 2006. Na ocasião, conduziu as eleições gerais, quando o presidente Lula foi reeleito ao cargo.