-=HSN=- ADVOGADOS

O “Repórter Justiça” desta semana mostra que a partir do ano que vem os brasileiros e a população de mais sete países vão escrever diferente. É a reforma ortográfica, que vai acabar com alguns acentos e acrescentar novas letras ao alfabeto. O programa vai ao ar pela TV Justiça hoje à noite (7), às 21h30, com reapresentações no sábado, às 19h, domingo, às 19h30 e quarta-feira, às 20h30.

A idéia do acordo entre os países de língua portuguesa é que todos tenham um único jeito de escrever e assim, se entendam melhor. Depois do inglês e do espanhol, o português é a terceira língua ocidental mais falada. São aproximadamente 240 milhões de pessoas utilizando o mesmo idioma no mundo. Oito países têm o português como língua oficial. Além do Brasil e Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) saiu em defesa da ampliação do números de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A entidade se manifestou depois de a Folha de S.Paulo publicar reportagem dizendo que milhares de julgamentos do tribunal podem ser anulados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Esses processos foram julgados por turmas com maioria de juízes de primeira instância, o que viola, em tese, as regras de organização judiciária do país.

De acordo com a reportagem, as eventuais declarações de nulidade poderão atingir processos cíveis e penais e resultar inclusive na libertação de condenados em ações criminais. Sentenças recentes do STJ declaram que as turmas de tribunais formadas majoritariamente por juízes de primeiro grau ferem princípio previsto no artigo 5º da Constituição Federal, o “princípio do juiz natural”. O dispositivo prescreve que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

São Paulo – O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, afirmou hoje (10) que a queda da inflação resultante da baixa do preço das commodities e também da demanda mundial deve permitir uma queda global de taxas de juros.

“Em vários países houve um recuo na expectativa de inflação, o que deve permitir uma flexibilização nas políticas monetárias”, disse Trichet, que participa, junto com presidentes de bancos centrais de 40 países, da reunião do Banco Internacional de Compensações (BIS, sigla em inglês) realizada em São Paulo.