06 out 2008 @ 7:10 PM 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma Judicial, assinam nesta segunda-feia (6) o termo de cooperação para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados. A solenidade será às 14h30, no gabinete da Presidência do STJ.

O termo de cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços voltados à formação de uma nova cultura de pacificação de conflitos, mediante o incentivo e promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos, como parte integrante das atividades promovidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci – instituído pela Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2008.

Além do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, também assinarão o acordo o ministro Nilson Naves, diretor-geral da Enfam, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

Fonte: STJ

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Posted By: TFSN
Last Edit: 06 out 2008 @ 10:10 PM

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