-=HSN=- ADVOGADOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma Judicial, assinam nesta segunda-feia (6) o termo de cooperação para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados. A solenidade será às 14h30, no gabinete da Presidência do STJ.

O termo de cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços voltados à formação de uma nova cultura de pacificação de conflitos, mediante o incentivo e promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos, como parte integrante das atividades promovidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci – instituído pela Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2008.

“O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não julgou pedido da Defensoria Pública para que os presos do estado pudessem exercer o direito ao voto nas eleições municipais que acontece este domingo (5/10).

A solicitação foi protocolada em 2007 e abrangia os presos provisórios e condenados, que não tiveram a suspensão dos direitos políticos. Para que pudesse ser concretizado, o pedido deveria ter sido julgado até maio deste ano.

Em agosto, a Defensoria entrou com outro pedido para que fosse feito um projeto piloto de votação simulada com presos provisórios. Segundo a defensora Carmen Barros, autora da ação, o projeto seria uma forma de analisar a “viabilidade da implementação das votações, ainda que de forma progressiva, nos estabelecimentos prisionais do Estado”.

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comunicou há pouco, na reunião do Conselho Político do Palácio do Planalto, que será editada ainda hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira. A medida provisória vai garantir todo o aparato legal ao Banco Central para a criação de uma linha de crédito com os dólares das reservas internacionais destinada a financiar as exportações de empresas brasileiras. A criação desta linha de crédito foi anunciada à tarde em entrevista coletiva conjunta de Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A MP, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União, vai garantir aparato legal ao Banco Central para a criação de uma linha de crédito com os dólares das reservas internacionais destinada a financiar as exportações de empresas brasileiras. A criação desta linha de crédito foi anunciada à tarde em entrevista coletiva conjunta de Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Quedas acentuadas acionaram o ‘circuit breaker’ na bolsa. Plano de resgate dos EUA não acalmou investidores.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) segue operando com baixa na casa dos dois dígitos na tarde desta segunda-feira (6). Às 14h41, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, recuava 12,16%, aos 39.102 pontos.

O mercado opera sob forte tensão depois da nova interrupção das operações, provocada pela queda de 15% no Ibovespa, às 11h44. Às 12h44, na retomada dos negócios, o indicador caía 15,45%, aos 37.638 pontos.