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São Luís (MA) – Ao proferir palestra hoje (14) no 49º Encontro de Corregedores da Justiça, em São Luís, o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que os corregedores gerais de Justiça são os que mais conhecem a realidade do Judiciário em cada estado.

“Há um empenho muito grande de cada corregedor para melhorar a atuação do Judiciário”, disse. Corregedor Nacional de Justiça desde junho de 2007, Cesar Rocha ressaltou a importância da realização de encontros de corregedorias gerais de Justiça, que são a principal fonte de atuação em busca da melhoria da prestação de serviços do Judiciário.

O ministro destacou que teve a oportunidade de conhecer a realidade de todas as corregedorias. “Posso dizer, sem risco de erro, que o Judiciário está muito bem entregue aos senhores.”

Cesar Rocha deixará a Corregedoria Nacional de Justiça para assumir a Presidência do STJ – a posse será no próximo dia 3 de setembro – e agradeceu a todos os corregedores gerais de Justiça pela compreensão e apoio na implantação dos programas na Corregedoria Nacional de Justiça e do sistema Justiça Aberta, um diagnóstico do Poder Judiciário.

“Quando assumi a Corregedoria não se sabia sequer o número de juízes no Brasil”, lembrou o ministro. “Hoje, conhecemos a realidade dos cartórios e das varas judiciais em todos os estados”, assinalou. O Justiça Aberta mantém hoje cadastrados todos os juízes de primeiro grau no País e acompanha, mensalmente, a produtividade de cada magistrado.

O sistema Justiça Aberta é a concretização da meta de transparência do Poder Judiciário. Qualquer pessoa pode acessar e acompanhar o trabalho das varas judiciais no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Estão cadastrados 8.986 juízes da Justiça estadual de primeiro grau, dos quais 86% estão respondendo ao formulário e prestando todas as informações sobre as atividades das secretarias judiciais.

Com o Justiça Aberta, é possível saber com exatidão o número de juízes estaduais de primeiro grau: 9.813. O total de desembargadores dos Tribunais de Justiça é de 1.401. Nos próximos dias, o programa começará a coletar dados sobre o trabalho dos desembargadores.

Cesar Rocha lembrou que, no início da instalação do sistema Justiça Aberta, houve reação de alguns magistrados que temiam que o programa tivesse como objetivo punir juízes. “Mas hoje todos os estados estão engajados e quase 90% dos juízes brasileiros estão cadastrados no Justiça Aberta”, comemorou.

O presidente eleito do STJ disse ter certeza de que o seu sucessor, o ministro do STJ Gilson Dipp, eleito o novo corregedor Nacional de Justiça, dará continuidade ao trabalho sobre o diagnóstico do Judiciário “Ele mesmo me autorizou a anunciar que todos esses programas serão mantidos, agora sem a necessidade de quebrar paradigmas.” Participaram da mesa do 49º Encontro de Corregedores da Justiça o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim; o corregedor geral da Justiça do Estado, desembargador Jamil Gedeon; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Murilo Kieling, e o deputado federal Flávio Dino, que disputa a eleição para a prefeitura de São Luís. Ex-juiz federal, Flávio Dino foi o primeiro secretário-geral do CNJ e atualmente é o principal interlocutor do Judiciário no Congresso.

“Posso dizer que o deputado Flávio Dino é um dos grandes parceiros do Judiciário no Congresso”, disse o ministro Cesar Rocha. Logo depois, o deputado agradeceu as palavras do presidente eleito do STJ e prometeu continuar a apoiar os projetos para melhorar os serviços da Justiça, seja no Congresso Nacional seja na Prefeitura de São Luís – “onde sua excelência, o eleitor de São Luís, quiser”, brincou.