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Segundo Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa do Senado, a adoção do processo legislativo eletrônico, e a consequente redução da impressão dos textos, vem sendo feita de forma gradual, para permitir que os usuários se acostumem com o acesso em formato eletrônico dos documentos.

— Houve uma sensível redução na impressão de papel, feita de forma racional, sempre vendo as necessidades das pessoas. É a implantação de uma nova cultura, de forma paulatina e não brusca, permitindo às pessoas se habituarem com o novo modo de acessar a informação legislativa. Com isso, o usuário fica mais livre para imprimir o que lhe interessa e também fica mais bem informado, pois encontra todos os textos em seu terminal de computador — explica Claudia Lyra.

A edição do Ato da Mesa do Senado nº 1 de 2009, que instituiu a Gestão da Política do Processo Legislativo Eletrônico, foi, segundo Claudia Lyra, essencial para que se pudesse avançar nos procedimentos de modernização da Secretaria-Geral da Mesa, órgão que atende à área legislativa do Senado.

Estão disponíveis hoje, no Portal de Notícias do Senado, links para que os cidadãos possam se informar sobre a situação da tramitação de proposições em exame na Casa, sobre as pautas de votações das comissões e do plenário, bem como sobre o resultado das votações.

Com as medidas a serem adotadas a partir de agosto, a redução será de 60% para o conjunto das tiragens de impressos, mas os cortes variam de acordo com o tipo de documento. A maior redução — cerca de 83% — refere-se a textos de proposições em exame pelo Congresso, cuja produção é de responsabilidade do Senado. Em 2005, eram impressas 600 cópias de cada proposição apresentada. A partir do próximo mês, serão impressos apenas 100 exemplares de cada nova matéria.

Ainda de acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa, haverá diminuição de 75% na impressão de textos referentes a cada proposição apresentada ao Senado, como, por exemplo, propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei do Senado e requerimentos.

Outra redução importante, de cerca de 45%, acontecerá com a impressão da pauta a ser examinada nas sessões deliberativas do Plenário, denominada ordem do dia. Em 2005, eram impressas semanalmente 3 mil cópias da ordem do dia. A partir semana que vem, serão feitas apenas 1.650. No caso das pautas das comissões, a redução será de 60%.

Fonte: Agência Senado