22 jul 2010 @ 6:30 PM 

“Um procurador do Município de Natal (RN) está obrigado a devolver R$ 24,5 mil, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária, aos cofre públicos. Ele foi, também, condenado a três anos e seis meses de reclusão e 36 dias multa por improbidade administrativa. A decisão é da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Ele é acusado de fazer declaração de vencimentos falsa; supressão de documentos e implantação de salário com base em declaração falsa, o que ocasionou enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, de acordo com os autos.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:31 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:28 PM 

“Há dez anos a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, resolveu entrar com uma ação judicial para que José de Alencar a reconhecesse como filha. Hoje, Alencar é vice-presidente da República e a professora aposentada viu seu pedido ser aceito. A Justiça determinou, na quarta-feira (21/7), que ele oficialize a paternidade, como informa o jornal O Globo.

O vice-presidente se negou a fazer o exame de DNA. Entretanto, várias testemunhas e outras provas anexadas ao processo convenceram o juiz José Antônio Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga (MG), de que Alencar é mesmo o pai da professora aposentada. Quando o suposto pai se nega a fazer o teste de DNA, a paternidade é presumida pela Justiça.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:29 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:27 PM 

“Sites jornalísticos, especialmente nos Estados Unidos, decidiram proibir comentários anônimos. O Sun Chronicle, de Massachusetts, passou a exigir número de cartão de crédito para verificar a identidade do internauta, de acordo com a Folha de S.Paulo.

O Buffalo News, do estado de Nova York, exige agora que os usuários assinem os comentários com o nome real. O objetivo é reduzir os comentários agressivos e difamatórios que costumam surgir em comentários anônimos, o que gera implicações jurídicas.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:27 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:26 PM 

A operadora de cartão de crédito Unicard-Unibanco foi condenada a indenizar um casal por danos morais, pela cobrança indevida de uma estadia em motel. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais definiu o valor da indenização em R$ 16 mil.

A mulher deu ao marido um cartão adicional e um belo dia viu na fatura a cobrança de uma estadia em motel. Ela alega que ficou desesperada ao “saber que o marido, um religioso, estava no desfrute com outra pessoa”. E imediatamente ligou para a sua mãe “para saber como agir diante da suposta infidelidade do marido”.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:26 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:25 PM 

O desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público concedeu efeito suspensivo em Agravo de Instrumento interposto pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

No agravo, o Metrô recorria de decisão anterior que permitia aos integrantes do consórcio Tiisa/Monteiro de Castro/Ina/Engefel suspender licitação para contratar empresa especializada para elaboração e execução do projeto executivo, fornecimento e implantação do novo sistema de terceiro trilho, em substituição ao atualmente instalado na Linha 3- Vermelha.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:26 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:24 PM 


Para o presidente, ainda falta uma unidade da Vara da Infância e Juventude

O presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges está entusiasmado com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, de retomar a implantação dos Juizados Especiais Federais nos aeroportos de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a partir da próxima sexta-feira (23/7).

Em ofício enviado este mês, D’Urso havia formulado tal pedido à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que fossem reinstalados os postos da Justiça nos aeroportos paulistas. “ Ainda falta uma Unidade da Infância e Juventude para atender um segmento importante, já que em 2008 mais de 206 mil crianças e adolescentes deixaram o pais pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos”, explica D’Urso.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:24 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:23 PM 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, conduziu a sessão de posse na tarde desta quinta-feira (22/7) dos dois novos desembargadores do TJSP.

Miguel Ângelo Brandi Junior e Hugo Crepaldi Neto integram agora a corte paulista que conta com 355 integrantes.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:23 PM

EmailPermalinkComments (31)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:21 PM 

Florianópolis (SC), 22/07/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina voltou a informar aos advogados catarinenses que prossegue agindo no Estado um golpista que telefona para escritórios de advocacia, identifica-se como médico e solicita os serviços de um advogado, sob o argumento de que estaria preso em município próximo à capital. O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.

Em caso similar relatado à Ouvidoria da OAB-SC, após essa primeira comunicação, o advogado contatado se deslocou em direção ao local em que o sujeito dizia estar e, no caminho, recebeu outra ligação do mesmo. Dessa vez, o golpista pedia para que o advogado comprasse R$ 300,00 em créditos telefônicos que seriam pagos quando chegasse ao local. Entretanto, um colega do advogado que ficara no escritório verificou junto à polícia que não havia nenhuma pessoa presa com as características descritas pelo homem do telefonema. Assim, a OAB-SC alerta aos advogados que fiquem atentos e verifiquem a veracidade das informações recebidas em caso de contatos similares.

Fonte: OAB

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:22 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:21 PM 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugura nesta sexta-feira (23/7), às 10 horas, os Juizados Especiais nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos que atenderão problemas envolvendo as companhias aéreas. A coordenação das unidades será feita em parceria pelos juízes da Justiça estadual e federal, de acordo com suas competências.

A solenidade de instalação acontecerá em Congonhas e contará com a presença do desembargador, Samuel Alves de Mello Júnior, representando o presidente do TJSP, Antonio Carlos Viana Santos; da juíza coordenadora dos Juizados no TJSP, Mônica Soares e do juiz assessor da Presidência do Tribunal paulista, José Maria Câmara Júnior.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:21 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:20 PM 


Ophir recebe de dirigentes da Unafe denúncia contra ofensas da Anatel a procuradores (Foto: Eugenio Novaes)

Brasília, 22/07/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitou hoje (22) à Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da entidade que estude providências judiciais imediatas no caso envolvendo ofensas do superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, à procuradora federal Fernanda Bussacos, e a outros procuradores. Conforme denúncias apresentadas pela União dos Adogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), ela e outros procuradores foram ofendidos pelo dirigente da Anatel por terem recomendado observância à legislação que disciplina o uso do pregão eletrônico em licitações públicas, que estaria sendo desrespeitada por Barbosa.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:20 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:18 PM 

Brasília – A carga tributária no Brasil prejudica os mais pobres, que acabam pagando mais por causa de impostos embutidos nas mercadorias. A afirmação foi feita pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em entrevista que vai ao ar na noite de hoje (22) no Programa 3 a 1, da TV Brasil. Segundo Serra, isso coloca o Brasil entre os piores no ranking mundial em termos de impostos.

“Pobre no país paga o dobro em impostos em relação ao rico. Isso proporcionalmente. Por exemplo, a manteiga e uma série de produtos da alimentação têm impostos embutidos”, disse Serra, na entrevista, que tem duração de cerca de uma hora. Participaram do programa os jornalistas Tereza Cruvinel, diretora-presidente da EBC; João Bosco Rabello, diretor da sucursal de O Estado de S. Paulo em Brasília, e Luiz Carlos Azedo, colunista do Correio Braziliense.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:18 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:18 PM 

“Uma empresa de monitoramento de veículos deverá, sim, indenizar um cliente pelas perdas e danos causados pela falha do serviço. A decisão do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti foi mantida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A empresa deverá pagar o valor do caminhão, R$ R$ 30.862, e os lucros cessantes no valor de R$ 14.433, referente a um ano de frete na cooperativa onde prestava serviço de transporte.

O motorista contou que, ao acionar o dispositivo de monitoramento, para que a empresa responsável rastreasse o caminhão, nenhum tipo de atitude foi tomada. A empresa se defende. Segundo ela, o botão não foi acionado no exato momento do roubo. “Pelo extenso lapso de tempo, os aparelhos instalados não enviaram sinais para a Central de Monitoramento, mas, mesmo assim, foram empreendidos todos os esforços para localizar o veículo”, alegou. A empresa disse ainda que não assegura o patrimônio do cliente, sendo responsável apenas pelo monitoramento.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:18 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:16 PM 

“O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (20/7) realização de inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público em São Paulo — MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.

A proposta foi do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. Segundo ele, a inspeção é motivada pela importância do estado e do MP de São Paulo para o país. A data ainda será definida, mas a previsão é que a inspeção seja em setembro.

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:16 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:16 PM 

O senador Antonio Carlos Jr. considera sensata a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) e do Banco Central de aumentar em 0,5 ponto pencentual a taxa de juros referencial (Selic), porque “não se pode descansar enquanto a inflação não chegar de novo ao centro da meta” e as condições fiscais no país obrigam a um aperto monetário moderado. Segundo ele, a previsão anterior dos economistas e do mercado era de um aumento de 0,75 ponto percentual, mas a economia brasileira tem se desacelerado, principalmente no setor industrial, e por isso o percentual menor.

Antonio Carlos disse que o problema do aumento dos juros é de déficits fiscais do passado, o que tem se agravado com o que classifica como “gastança desenfreada do governo”:

More »

Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 09:17 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral
 22 jul 2010 @ 6:15 PM 

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (21/7), a proposta de orçamento do Judiciário paulista para 2011. A maior corte de Justiça do país mudou de estratégia. No lugar de economizar no pedido a ser encaminhado ao Executivo, elevou o naco que pretende abocanhar do cofre paulista. O Judiciário quer que o Tesouro reserve R$ 12,3 bilhões para seus gastos no ano que vem.

A peça orçamentária que será encaminhada ao Executivo prevê despesas de R$ 10,4 bilhões apenas com o pagamento de pessoal ativo e inativo. Os gastos com custeio seriam da ordem de R$ 1,4 bilhão, enquanto que a parte reservada para investimento seria de apenas R$ 436 milhões.

More »

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Posted By: TFSN
Last Edit: 22 jul 2010 @ 10:15 PM

EmailPermalinkComments (0)
Tags
Categories: Diversos, Geral

 Last 50 Posts
 Back
Change Theme...
  • Users » 53759
  • Posts/Pages » 9,199
  • Comments » 12,571
Change Theme...
  • VoidVoid « Default
  • LifeLife
  • EarthEarth
  • WindWind
  • WaterWater
  • FireFire
  • LightLight

Links



    No Child Pages.

Política



    No Child Pages.

Contatos



    No Child Pages.